Cresce o número de agricultores baianos inscritos no Programa Garantia Safra
A Bahia supera a expectativa e aumenta o número de agricultores familiares baianos inscritos no Programa Garantia Safra, para a safra verão 2008/2009. Foram 13.500 adesões em 52 municípios, da região 1 (extremo Oeste, Centro Norte e Centro Sul baiano), com plantio entre os messes de outubro e novembro. Os dados foram comparados com o mesmo período do ano passado, onde apenas 10 mil aderiram ao programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sob a coordenação da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), na Bahia.
Esses números foram divulgados esta semana pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), responsável pelas inscrições dos agricultores e municípios a adesão ao programa, por meio da declaração de aptidão (DAP), e pela elaboração dos laudos para verificação do plantio, da colheita ou se houver uma situação de excesso de chuva ou seca.
“O crescimento é significativo. Este ano, só o número de inscritos da região 1 é quase o dobro de inscritos, nas duas regiões, em relação ao ano passado, que foi de aproximadamente 16 mil. Isso reflete o compromisso da Seagri, através da EBDA, em incentivar, a cada safra, que os produtores garantam uma renda mínima para manutenção da família, mesmo com o advento das perdas, devido à falta ou ao excesso de chuvas”, disse o engenheiro agrônomo e um dos coordenadores da Rede Temática de Crédito da EBDA, Samuel Feldman.
Calendário
O Programa Garantia Safra se baseia no plantio dos municípios do semi-árido, levando em consideração o período das atividades agrícolas as quais o programa contempla. Os agricultores familiares da região 2, que corresponde às localidades de Feira de Santana, Alagoinhas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim, podem efetuar as inscrições para o programa nos escritórios locais da EBDA, desses municípios.
Algumas regiões se destacaram na adesão de municípios, como, por exemplo, a de Juazeiro, com a inclusão de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso. “A EBDA, sindicatos e prefeituras desses municípios fizeram mutirão para divulgar o programa e mobilizar o maior número de produtores. A adesão, nas três cidades, teve início em 2007 com pouco mais de mil produtores. Este ano, a adesão aumentou e a previsão é que em 2009 atinja o número de 12 mil produtores”, ressaltou o gerente Regional da EBDA, em Juazeiro, Fernando Moura.
Para esta safra 2008/2009, o Garantia Safra passou por algumas modificações, como: a cobertura de perda por excesso hídrico, que analisa os prejuízos a partir do encaminhamento pelo gestor público, e a utilização de indicadores agroclimáticos, que analisa os laudos e confronta com dados meteorológicos definidos pelo MDA.
O programa
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que visa atender a agricultores que sofrem com a ocorrência da seca e do excesso de chuva. Além de assegurar e incentivar os produtores, o programa também estimula a participação da sociedade civil em sua implantação, envolvendo os municípios, os governos Estaduais e Federais.
Os municípios que podem participar são os localizados na região Nordeste, norte do Espírito Santo, norte de Minas Gerais, além do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, isto é, as áreas de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
Todo agricultor familiar que ganhar um salário mínimo e meio, cultivar áreas não irrigadas e efetuar a participação no programa antes do plantio, pode participar da iniciativa. As culturas cobertas são arroz, feijão, mandioca ou milho, e a área permitida para fazer parte desta iniciativa corresponde a 0,6 a 10 hectares.
O pagamento aos agricultores ocorre mediante a seguinte situação: comprovação da seca ou do excesso de chuva, constatação da perda de 50% da produção dos produtores e cumprimento das regularidades nos aportes de recursos ao fundo por parte dos municípios.
Assimp/EBDA - 02/10/08
Manuela Soares – 3116.1803