Publicado: 13/05/2009
Última atualização: 09/10/2026 às 16:50
Rotulagem de OGMs
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei que determina que os alimentos que contenham em sua composição mais de 1% de organismos transgênicos devem informar a presença desses elementos em suas embalagens. Os produtos sem os organismos poderão trazer nos rótulos a frase "livre de transgênicos", desde que existam similares transgênicos no mercado brasileiro.