| PROVIMENTO CGJ Nº 05-2025 |
|
Legislação |
| Relatório Mensal CEAPA - Janeiro/2026 |
Relatório Mensal CEAPA - Janeiro/2026 |
Dados Estatísticos |
| Relatório Ouvidoria 2024 |
Relatório de Gestão |
Relatórios |
| Presos condenados, provisórios e monitorados (19/03/2026) |
Relatório Diário - Março/2026 |
Dados Estatísticos |
| Regimento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP. |
Regimento da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP. |
Instruções Normativas |
| Ata da 46ª Sessão ordinária realizada em 21 de novembro de 2024 |
Ata da 46ª Sessão ordinária realizada em 21 de novembro de 2024 |
Atas |
| Ata da 44ª Sessão ordinária realizada em 07 de novembro de 2024 - ASSINADA |
Ata da 44ª Sessão ordinária realizada em 07 de novembro de 2024 - ASSINADA |
Atas |
| Ata da 43ª Sessão ordinária realizada em 31 de outubro de 2024 |
Ata da 43ª Sessão ordinária realizada em 31 de outubro de 2024 |
Atas |
| Ata da 42ª Sessão ordinária realizada em 24 de outubro de 2024 |
Ata da 42ª Sessão ordinária realizada em 24 de outubro de 2024 |
Atas |
| Ata da 39ª Sessão ordinária realizada em 03 de outubro de 2024 |
Ata da 39ª Sessão ordinária realizada em 03 de outubro de 2024 |
Atas |
| Ata da 38ª Sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2024 |
Ata da 38ª Sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2024 |
Atas |
| Ata da 37ª Sessão ordinária realizada em 19 de setembro de 2024 |
Ata da 37ª Sessão ordinária realizada em 19 de setembro de 2024 |
Atas |
| Ata da 36ª Sessão ordinária realizada em 12 de setembro de 2024 |
Ata da 36ª Sessão ordinária realizada em 12 de setembro de 2024 |
Atas |
| Ata da 35ª Sessão ordinária realizada em 05 de Setembro de 2024 |
Ata da 35ª Sessão ordinária realizada em 05 de Setembro de 2024 |
Atas |
| Ata da 30ª Sessão ordinária realizada em 01 de agosto de 2024. |
Ata da 30ª Sessão ordinária realizada em 01 de agosto de 2024. |
Atas |
| Ata da 31ª Sessão ordinária realizada em 08 de agosto de 2024. |
Ata da 31ª Sessão ordinária realizada em 08 de agosto de 2024. |
Atas |
| Ata da 32ª Sessão ordinária realizada em 15 de agosto de 2024. |
Ata da 32ª Sessão ordinária realizada em 15 de agosto de 2024. |
Atas |
| Ata da 33ª Sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2024. |
Ata da 33ª Sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2024. |
Atas |
| Ata da 34ª Sessão ordinária realizada em 29 de agosto de 2024. |
Ata da 34ª Sessão ordinária realizada em 29 de agosto de 2024. |
Atas |
| Ata da 25ª Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Sessão Ordinária |
Atas |
| Ata da 29ª Sessão ordinária realizada em 25 de julho de 2024. |
Ata da 29ª Sessão ordinária realizada em 25 de julho de 2024. |
Atas |
| Ata da 28ª Sessão ordinária realizada em 18 de julho de 2024. |
Ata da 28ª Sessão ordinária realizada em 18 de julho de 2024. |
Atas |
| Ata da 27ª Sessão ordinária realizada em 11 de julho de 2024. |
Ata da 27ª Sessão ordinária realizada em 11 de julho de 2024. |
Atas |
| Ata da 26ª Sessão ordinária realizada em 04 de julho de 2024 |
Ata da 26ª Sessão ordinária realizada em 04 de julho de 2024 |
Atas |
| Ata da 24ª Sessão ordinária realizada em 20 de junho de 2024. |
Ata da 24ª Sessão ordinária realizada em 20 de junho de 2024. |
Atas |
| Ata da 23ª Sessão ordinária realizada em 13 de junho de 2024. |
Ata da 23ª Sessão ordinária realizada em 13 de junho de 2024. |
Atas |
| Ata da 22ª Sessão ordinária realizada em 06 06 de Junho 2024 |
Ata da 22ª Sessão ordinária realizada em 06 06 de Junho 2024 |
Atas |
| Ata da 21ª Sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2024 |
Ata da 21ª Sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2024 |
Atas |
| Portaria Inventário de Bens Permanentes |
Unidades Prisionais de gestão plena do Estado da Bahia |
Portarias |
| PORTARIA |
Comissão Técnica de Classificação (CTC) |
Portarias |
| PORTARIA N° 446, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. |
Regulamentação do CFAPen (Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Penitenciário). |
Portarias |
| PORTARIA N° 440, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. |
Comissão Permanente de Atividades de Formação, Capacitação e Educação Continuada (CPAC). |
Portarias |
| PORTARIA N° 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. |
Comissão Permanente de Avaliação dos Testes de Aptidão Física. |
Portarias |
| PORTARIA N° 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 e PORTARIA N° 427, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. |
Comissão Permanente de Auditoria da Ressocialização — COPAR |
Portarias |
| PORTARIA Nº 399, DE 18 DE JULHO DE 2024. |
Comitê de Gestão de Riscos e Controles das Contratações |
Portarias |
| PORTARIA Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2024. |
Regulamentação do uso das Viaturas. |
Portarias |
| PORTARIA N° 279, DE 10 DE MAIO DE 2024. |
Instituição de Comissão Processante |
Portarias |
| PORTARIA N° 365, N°. 366 e Nº 367 DE 09 DE JULHO DE 2024. |
Comissões Permanentes vinculadas à Coordenação de Controle Interno (CCI). |
Portarias |
| PORTARIA Nº 347, DE 26 DE JUNHO DE 2024. |
Composição da Junta Administrativa de Receita de Internos (JARI) e sua vinculação à Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS). |
Portarias |
| PROVIMENTO Nº CGJ 07/2023 |
Modifica o Provimento CGJ nº 01, de 09 de janeiro de 2023, que uniformiza a execução de penas e de medidas de segurança em todo o Estado da Bahia |
Legislação |
