Uma reunião na sede da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), nesta quinta-feira (5), tratou de demandas da comunidade quilombola Batateira, localizada no município de Cairu, baixo sul baiano. Na oportunidade estiveram presentes a titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e o prefeito Fernando Brito.
O objetivo é avançar no diálogo entre as instâncias governamentais para garantir celeridade no processo de regularização fundiária da comunidade, reconhecida como remanescente de quilombo desde 2010, pela Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura (MINC). Segundo o órgão já são 639 comunidades localidades certificadas na Bahia.
Batateiras, que fica numa região de constantes conflitos fundiários, tem sido objeto de trabalho na elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento emitido pelo Governo Federal, através do Incra. Durante o encontro o prefeito local informou que uma servidora está designada para as discussões que acontecerão até a conclusão do processo de regularização fundiária. Representantes da comunidade também compareceram à Sepromi, sendo recebidos pela coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais.
Nesta sexta-feira, em Salvador, o Governo do Estado, através da Sepromi e SDR firma um Termo de Compromisso com o Incra, SPU e Fundação Cultural Palmares, com o objetivo de estabelecer parceiras institucionais que possibilitem ações de intercâmbio de informações, sistematização e consolidação de dados, formação para servidores e para os beneficiários das políticas públicas, acesso ao crédito, assistências técnicas, visitas técnicas, trabalhos de campo, e os demais procedimentos necessários à regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais.