06/04/2017
O Governo do Estado continua atuando no acompanhamento e mediação de conflitos fundiários no Oeste da Bahia. Uma agenda conjunta vem sendo cumprida na região, com destaque para reunião realizada na terça-feira (4), na Comunidade de Porteira de Santa Cruz, município de Serra Dourada, localidade onde residem as cinco pessoas presas no último dia 7, em decorrência das tensões geradas no território tradicional de fecho de pasto. Soltos a partir de pedido do Ministério Público do Estado, eles chegaram a ser visitados por uma comitiva composta por titulares das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Justiça, Direitos Humanos de Desenvolvimento Social (SJDHDS).
A reunião da última terça teve participação intensa de lideranças da comunidade, com denúncias e relatos de violações de direitos em diversas circunstâncias. O diálogo com os moradores fez parte de uma força-tarefa governamental e contou com a presença da dirigente da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi; do coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues; além de representantes da Polícia Militar (PM), Casa Militar e Grupo Especial de Mediação de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau). Participaram do encontro, ainda, representações da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Bom Jesus da Lapa.
A Sepromi mantém uma série de diálogos desde que foi acionada para acompanhar os casos, articulada também com a Casa Civil e Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Além disso, tem feito as visitas técnicas e certificações das comunidades de fundo e fecho de pasto, procedimentos que também envolverão a Comunidade de Porteira de Santa Cruz e outras localidades do município de Serra Dourada.
A reunião da última terça teve participação intensa de lideranças da comunidade, com denúncias e relatos de violações de direitos em diversas circunstâncias. O diálogo com os moradores fez parte de uma força-tarefa governamental e contou com a presença da dirigente da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi; do coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues; além de representantes da Polícia Militar (PM), Casa Militar e Grupo Especial de Mediação de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau). Participaram do encontro, ainda, representações da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Bom Jesus da Lapa.
A Sepromi mantém uma série de diálogos desde que foi acionada para acompanhar os casos, articulada também com a Casa Civil e Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Além disso, tem feito as visitas técnicas e certificações das comunidades de fundo e fecho de pasto, procedimentos que também envolverão a Comunidade de Porteira de Santa Cruz e outras localidades do município de Serra Dourada.