Representantes das Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Educação (SEC) estão, nesta quinta-feira (30), nos municípios de Caetité e Itaberaba, dando continuidade ao projeto “Caravana Educativa/Diálogos Formativos”. O objetivo é capacitar professores, gestores e técnicos do Estado na área das relações étnico-raciais, assegurando o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, assim como de gênero e sexualidade. “Que essas temáticas não sejam apenas pontuais nas salas de aula, em datas simbólicas e comemorativas, mas em todos os 200 dias letivos, de forma interdisciplinar”, ressaltou a coordenadora de Educação para a Diversidade da SEC, Érica Capinan.
O projeto segue até setembro, abrangendo os 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE), para minimizar as práticas discriminatórias e racistas no âmbito da estrutura educacional, assim como trabalhar o enfrentamento ao sexismo e à homofobia do cotidiano nas unidades escolares. Também já foram visitados pela equipe os municípios de Teixeira de Freitas, Macaúbas e Itapetinga. Segundo o coordenador do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Walmir França, as discussões têm sido proveitosas. “Por conta da receptividade e curiosidade dos participantes, existe grande possibilidade de retornarmos e continuarmos esse diálogo”, disse.
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia está sendo apresentado nesses encontros, em especial o capítulo que trata do direito à educação. Instituído pela lei 13.182/14, o documento é uma conquista da população negra, que garante a efetivação da igualdade de oportunidades e outras questões. O artigo 25, por exemplo, estabelece que o Estado adotará ações para assegurar a qualidade do ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena nas unidades do ensino fundamental e médio do sistema estadual de ensino, o que está sendo proposto com a iniciativa.
Além disso, durante as atividades, há uma discussão sobre o uso do nome social de estudantes travestis e transexuais, nas unidades de ensino da Bahia , cujo direito é assegurado pela Resolução nº 120/13, do Conselho Estadual de Educação, e a educação escolar quilombola, conforme a Lei nº 10.639/2003. Há também exibição do documentário “A cor do trabalho”, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com produção da Portfolium Laboratório de Imagens. Estão presentes, ainda, na “Caravana Educativa/Diálogos Formativos”, nesta quinta-feira (30), o professor Basilon Carvalho, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), da Sepromi, e Jaqueline Lemos, da SEC.