25/05/2016
Nesta quarta-feira (25), Dia da África, servidores públicos estaduais e estudantes participaram da mesa temática “Educação para o enfrentamento ao racismo”, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A ação resulta de parceria das Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Educação (SEC), dentre outros órgãos que integram o grupo de trabalho da Década Estadual Afrodescendente, responsável pela elaboração de um plano estratégico com metas a serem alcançadas até dezembro de 2024.
O encontro teve como objetivo “construir diretrizes para esse documento, a partir das contribuições dos profissionais da área,” conforme explicou o coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Antônio Cosme Lima. Ele destacou, ainda, os desafios para a implementação da Lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana nas escolas, a elevação da autoestima das crianças e adolescentes negros e o combate ao racismo institucional.
“Por muito tempo, o modelo educacional eurocêntrico invisibilizou a população negra, desrespeitando a diversidade cultural e religiosa, mas queremos estar em outro patamar até o final da década, e a educação é um instrumento imprescindível para valorizarmos e nos reconhecermos como afrodescendentes”, afirmou. O estudante da rede pública, Lucas Soares, 18 anos, disse que compartilhará as informações adquiridas com os colegas da turma. “Não quero que no meu colégio as pessoas vejam a princesa Isabel como heroína, pois nada nos foi garantido após a abolição da escravatura, mas conheçam as nossas lutas”.
Articulação
Para a arte-educadora, Régia Ribeiro, a unidade entre as secretarias estaduais facilita a efetividade das políticas públicas. “É importante ver essa integração, porque esse plano precisa ser construído de forma coesa, participativa, contemplando os nossos jovens”. A diretora da Educação e Suas Modalidades, da SEC, Elizete França, também reiterou a articulação para ampliação das discussões sobre a temática. “Nossos servidores do campo da educação vão até os estudantes discutir questões como o racismo, pensando em ações que valorizem o negro na sua integridade”, destacou.
Entre as sugestões apresentadas, durante a atividade, destacam-se a elaboração de material didático sobre o assunto, encontros com professores sobre formação de identidade e curso com policiais militares na área das relações étnico-raciais, que também participaram do evento. A professora Gilcélia Cruz abordou, ainda, por meio de palestra, a diversidade religiosa na diáspora africana e mecanismos para instruir educadores na aplicação da lei 10.639.
O encontro segue as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, cujo artigo 53, determina que “o Estado promoverá a adequação dos serviços públicos ao princípio do reconhecimento e valorização da diversidade e da diferença racial, religiosa e cultural”, fomentando, nesta linha, práticas pedagógicas e projetos nesta área.
Participação
Também estiveram presentes o deputado estadual Bira Corôa e os representantes das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), coronel Jaime Ramalho e Juci Santana, respectivamente. Pela SEC, o chefe de gabinete, Wilton Teixeira Cunha, a assessora pedagógica, Valuza Saraiva, e a coordenadora de Educação para a Diversidade, Érica Capinan. Pela Sepromi participaram, ainda, a coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Nairobi Aguiar, o assessor especial da pasta, Ailton Ferreira, a técnica da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais, Ana Placidino, e Basilon Carvalho, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial.
A Década
A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a aderir à Década Internacional de Afrodescendentes, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta agenda, que compreende o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, tem por finalidade acordar compromissos que fortaleçam e promovam, de maneira efetiva, a igualdade racial e o combate ao racismo.
Além da Sepromi, que coordena os trabalhos, e SEC, fazem parte do GT da Década as Secretarias da Administração (Saeb), do Planejamento (Seplan), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Turismo (Setur), da Segurança Pública (SSP), de Políticas para as Mulheres (SPM), da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Integram, ainda, Casa Civil e Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). O planejamento do grupo inclui, dentre outras atividades, audiência pública e mesas temáticas, como educação; etnodesenvolvimento e meio ambiente; direito à cultura, esporte e lazer; mulheres negras e empreendedorismo; saúde e segurança alimentar; juventude, segurança e justiça.
O encontro teve como objetivo “construir diretrizes para esse documento, a partir das contribuições dos profissionais da área,” conforme explicou o coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Antônio Cosme Lima. Ele destacou, ainda, os desafios para a implementação da Lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana nas escolas, a elevação da autoestima das crianças e adolescentes negros e o combate ao racismo institucional.
“Por muito tempo, o modelo educacional eurocêntrico invisibilizou a população negra, desrespeitando a diversidade cultural e religiosa, mas queremos estar em outro patamar até o final da década, e a educação é um instrumento imprescindível para valorizarmos e nos reconhecermos como afrodescendentes”, afirmou. O estudante da rede pública, Lucas Soares, 18 anos, disse que compartilhará as informações adquiridas com os colegas da turma. “Não quero que no meu colégio as pessoas vejam a princesa Isabel como heroína, pois nada nos foi garantido após a abolição da escravatura, mas conheçam as nossas lutas”.
Articulação
Para a arte-educadora, Régia Ribeiro, a unidade entre as secretarias estaduais facilita a efetividade das políticas públicas. “É importante ver essa integração, porque esse plano precisa ser construído de forma coesa, participativa, contemplando os nossos jovens”. A diretora da Educação e Suas Modalidades, da SEC, Elizete França, também reiterou a articulação para ampliação das discussões sobre a temática. “Nossos servidores do campo da educação vão até os estudantes discutir questões como o racismo, pensando em ações que valorizem o negro na sua integridade”, destacou.
Entre as sugestões apresentadas, durante a atividade, destacam-se a elaboração de material didático sobre o assunto, encontros com professores sobre formação de identidade e curso com policiais militares na área das relações étnico-raciais, que também participaram do evento. A professora Gilcélia Cruz abordou, ainda, por meio de palestra, a diversidade religiosa na diáspora africana e mecanismos para instruir educadores na aplicação da lei 10.639.
O encontro segue as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, cujo artigo 53, determina que “o Estado promoverá a adequação dos serviços públicos ao princípio do reconhecimento e valorização da diversidade e da diferença racial, religiosa e cultural”, fomentando, nesta linha, práticas pedagógicas e projetos nesta área.
Participação
Também estiveram presentes o deputado estadual Bira Corôa e os representantes das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), coronel Jaime Ramalho e Juci Santana, respectivamente. Pela SEC, o chefe de gabinete, Wilton Teixeira Cunha, a assessora pedagógica, Valuza Saraiva, e a coordenadora de Educação para a Diversidade, Érica Capinan. Pela Sepromi participaram, ainda, a coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Nairobi Aguiar, o assessor especial da pasta, Ailton Ferreira, a técnica da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais, Ana Placidino, e Basilon Carvalho, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial.
A Década
A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a aderir à Década Internacional de Afrodescendentes, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta agenda, que compreende o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, tem por finalidade acordar compromissos que fortaleçam e promovam, de maneira efetiva, a igualdade racial e o combate ao racismo.
Além da Sepromi, que coordena os trabalhos, e SEC, fazem parte do GT da Década as Secretarias da Administração (Saeb), do Planejamento (Seplan), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Turismo (Setur), da Segurança Pública (SSP), de Políticas para as Mulheres (SPM), da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Integram, ainda, Casa Civil e Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). O planejamento do grupo inclui, dentre outras atividades, audiência pública e mesas temáticas, como educação; etnodesenvolvimento e meio ambiente; direito à cultura, esporte e lazer; mulheres negras e empreendedorismo; saúde e segurança alimentar; juventude, segurança e justiça.