Sepromi e MP discutem pautas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais

03/05/2019
A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Luciana Khoury, foi recebida nesta quinta-feira (2) pela titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. O encontro aconteceu na sede da pasta, em Salvador, contando também com a participação do coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues.

Foram debatidas agendas cooperadas entre os dois órgãos para a manutenção das diversas agendas desenvolvidas nos diversos municípios baianos, principalmente no âmbito da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A ação, coordenada pelo MP, tem foco nas questões ambientais do entorno da Bacia do Rio São Francisco e outros aspectos que envolvem a defesa dos territórios, os modos de vida, a cultura dos povos e comunidades tradicionais e populações ribeirinhas.

“O diálogo com o MPE é imprescindível para as políticas afirmativas na Bahia, sobretudo a partir da sua participação na Rede Estadual de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. Com este órgão mantemos uma das principais parcerias para elaboração de estratégias na prevenção, mediação e busca de resolutividade dos conflitos fundiários que afetam a nossa gente”, pontuou Fabya Reis, destacando a continuidade dos trabalhos conjuntos.