A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Vera Lúcia Babosa, participou, na tarde desta quarta-feira (17), de encontro do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas (CEAQ), no Hotel Villa Romana, em Salvador, destacando o trabalho de articulação da pasta com os demais órgãos para intensificação de políticas públicas voltadas ao segmento.
“Estamos em contato direto com os gestores estaduais para garantir que os decretos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa sejam cumpridos já que boa parte das demandas dessas comunidades está inclusa neste documento”, disse a secretária, lembrando ainda que parte dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funceb) já está direcionada ao Programa Brasil Quilombola (PQB).
Segundo o presidente do Conselho, João Evangelista, o momento é de “diálogo com o poder público para alinhamento de informações com vistas à execução do PQB”. Atualmente, existem 638 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FPC) na Bahia, que demandam investimentos em diversas áreas contempladas pelo programa.
Sistema de Monitoramento
Antes, integrantes do CEAQ participaram da reunião do Grupo Intersetorial para Quilombos (GIQ), composto por diversas secretarias estaduais, na Sepromi, onde foi discutida a criação de um sistema de monitoramento das políticas públicas direcionadas ao segmento e demais comunidades e povos tradicionais.
Na ocasião, foram apresentadas experiências dos governos federal e estadual pelos representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Eduardo Oliveira, e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Cristiane Cordeiro, respectivamente, que podem servir de base para construção do sistema.
Além do monitoramento das ações, será possível, a partir do diagnóstico e sistematização dos dados, elaborar iniciativas específicas e atender melhor às necessidades das comunidades. Presente na atividade, o secretário-executivo do Conselho, João Santos, explicou sobre a atuação da organização, no sentido de “conseguir que as políticas cheguem às comunidades”.
Ele ressaltou ainda a importância da construção de parcerias “para que os quilombolas tenham seus direitos fundamentais garantidos”. Também compareceram a esta reunião Tom Purificação, Zé Ramos e Patrícia Freitas, do CEAQ, e representantes das Secretarias da Educação (SEC) e de Infraestrutura (Seinfra).