16/11/2016
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa foi uma das pautas de discussão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante encontro realizado na tarde desta quarta-feira (16), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade teve como tema ‘Reflexões jurídicas sobre a legislação baiana de promoção da igualdade racial’, integrando a programação do Novembro Negro, com apresentações artísticas do grupo ‘Vozes D’África’ e coral institucional.
“Este é um momento histórico para PGE, em que incluímos os servidores no debate sobre a questão racial, para contribuirmos na efetivação do Estatuto da Igualdade e demais ações direcionadas à população negra, aperfeiçoando os trabalhos”, disse o procurador Adriano Ferreira. Para o assessor especial da Sepromi, Ailton Ferreira, a parceria com a PGE é fundamental no cumprimento deste documento, “fruto de reivindicação do movimento negro, que orienta as políticas públicas voltadas ao segmento”.
O evento contou, ainda, com a participação da promotora de Justiça Lívia Vaz; do professor e ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio; do advogado Samuel Vida; do deputado estadual Bira Côroa; do vereador Carlos Suíca, da procuradora geral adjunta Luciane Croda; do defensor público geral Clériston Macêdo; e da procuradora Cléia Costa, dentre outra autoridades.
Ao longo do mês, a PGE promoverá diversas outras atividades sobre a temática pelo projeto Gameleira. A proposta é promover reflexões jurídicas, no mês da Consciência Negra, com a participação de todo o quadro do órgão.
“Este é um momento histórico para PGE, em que incluímos os servidores no debate sobre a questão racial, para contribuirmos na efetivação do Estatuto da Igualdade e demais ações direcionadas à população negra, aperfeiçoando os trabalhos”, disse o procurador Adriano Ferreira. Para o assessor especial da Sepromi, Ailton Ferreira, a parceria com a PGE é fundamental no cumprimento deste documento, “fruto de reivindicação do movimento negro, que orienta as políticas públicas voltadas ao segmento”.
O evento contou, ainda, com a participação da promotora de Justiça Lívia Vaz; do professor e ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio; do advogado Samuel Vida; do deputado estadual Bira Côroa; do vereador Carlos Suíca, da procuradora geral adjunta Luciane Croda; do defensor público geral Clériston Macêdo; e da procuradora Cléia Costa, dentre outra autoridades.
Ao longo do mês, a PGE promoverá diversas outras atividades sobre a temática pelo projeto Gameleira. A proposta é promover reflexões jurídicas, no mês da Consciência Negra, com a participação de todo o quadro do órgão.