Quilombolas comemoram título de terra na Chapada Diamantina

11/03/2017
Um conjunto de 77 famílias do território quilombola Capão das Gamelas, na Chapada Diamantina, alcançou uma conquista histórica nesta sexta-feira (10), com a entrega do título de regularização fundiária, em evento realizado no município de Seabra. A ação foi executada por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e representa o reconhecimento do domínio da terra pelas comunidades. A solenidade contou com participação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Presente no evento, o governador Rui Costa destacou que trata-se de um "título coletivo que tem uma grande importância e dará acesso a uma série de programas, créditos e políticas públicas". Ele afirmou que o esforço governamental se dará no sentido de oferecer ainda mais celeridade aos processos de regularização fundiária nas suas instâncias de atuação. Neste ato, em praça pública, Rui esteve lado da titular da Sepromi, Fabya Reis; da dirigente da CDA, Renata Rossi; dos secretários da SDR, Gerônimo Rodrigues e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto; dentre outras autoridades.

Para a secretária da Sepromi a medida cumpre importante papel no conjunto das políticas públicas. "Assim, o Estado amplia a inclusão social e política do segmento, com uma ação efetiva de implementação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, garantindo o território já ocupado historicamente. É neste ambiente que as políticas de desenvolvimento acontecem, a cultura e os modos tradicionais são reproduzidas", enfatizou Fabya Reis. Na região, 89 comunidades reconhecidas como quilombolas, sendo 10 localizadas no município de Seabra.

Pacote de ações - Além do título de terra, também foi realizada assinatura de convênios do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), que atenderão diretamente 71 famílias. O investimento, no valor de R$ 794 mil, será destinado para construção de uma cozinha comunitária, cisterna de produção e barragem subterrânea.

Ainda em Seabra, o governador assinou ordem de serviço para as obras de construção da Barragem de Baraúnas, beneficiando 65 mil pessoas da região com a promoção da segurança hídrica. Também autorizou a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município e implantação de adutora. A programação incluiu, ainda, entrega de viaturas às polícias Civil e Militar e visita às obras de implantação do Hospital Regional da Chapada Diamantina.