Sepromi participa do 3º Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou nesta sexta-feira (25), em Salvador, do 3º Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico, promovido pelo promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público do Estado (MPE). O evento reuniu lideranças religiosas de diversas frentes, pesquisadores, estudantes e militantes do movimento negro e do campo dos direitos humanos.

A atividade integrou um conjunto de mobilizações do órgão, denominada de “Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa”, que também incluiu visita a terreiros e caminhadas, fazendo alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado no último dia 21.

A promotora Lívia Vaz, do Gedhdis, ressaltou a importância de iniciativas cooperadas para o combate às intolerâncias. “É momento de reflexão e articulação conjunta entre as instituições e movimentos sociais. O MP compreende a gravidade do racismo religioso, que atinge as religiões afro-brasileiras. O Estado existe para proteger e garantir direitos”, pontuou.

“Lutaremos pelo respeito aos direitos humanos e para que não tenhamos mais retrocessos. Trabalhado em rede poderemos vencer. O MP está, mais do que nunca, trabalhando pela defesa da liberdade religiosa e do Estado laico”, reforçou a chefa do MPE, Ediene Lousado.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, destacou os esforços do Governo do Estado para avançar nos instrumentos de proteção, a exemplo de delegacia especializada para os casos de racismo e intolerância religiosa. Também lembrou de decreto recente que formaliza cooperação entre Sepromi e Polícia Militar, resultando na criação do “Grupo Alerta” para atenção a estas pautas.

“Nosso compromisso histórico é democratizar as instituições para que as políticas públicas cheguem, de fato, à população negra. Também temos atuado no acolhimento às vítimas de racismo e intolerância, por meio do Centro de Referência Nelson Mandela, que oferece orientações jurídicas e apoio psicológico. Nosso calendário de ações inclui, ainda, realização de campanhas, estimulando as denúncias, o que ajuda a aprimorar nossos serviços”, afirmou a secretária.

Presenças marcantes - O conferencista da “Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa” foi o jurista Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF).
Estiveram presentes, ainda, representações do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do NAFRO, SJDHDS, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Polícia Civil, da Assembleia Legislativa, dentre outras.