Um conjunto de ações para a Década Internacional Afrodescendente na Bahia foi apresentado pelo Governo do Estado ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta terça-feira (27), em Brasília (DF). A titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, falou ao gestor dos compromissos do governo estadual para o período concebido até 2024, cujo objetivo é promover o respeito, a proteção e a garantia dos direitos humanos do povo afrodescendente, a partir de eixos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A secretária explicou que a Bahia foi o primeiro estado do Brasil a fazer a adesão à Década, com decreto assinado pelo governador Rui Costa no mês de setembro, que resultará, nos próximos dias, na constituição de um grupo de trabalho formado por secretarias estaduais e representação da sociedade civil. “A ideia é marcar este período da Década com o fortalecimento de ações afirmativas, mobilizações e atividades, agregando uma série de politicas raciais e da cultura”, afirmou a gestora. Na oportunidade, a secretária convidou o ministro para participação nas comemorações que acontecerão em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra, em Salvador.
Juca ressaltou a importância das ações estratégicas apresentadas e seu caráter de continuidade, inclusive na efetivação de direitos, em todas as áreas, para a população negra da Bahia, maior contingente fora da África. “A Bahia tem total legitimidade e capacidade de encorpar esta política”, disse o ministro, que participou das primeiras discussões sobre a instituição da Década, em 2011, o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. Ele falou, ainda, das possibilidades de ampliação do intercâmbio entre o Brasil e países africanos, o que interessa fortemente o governo brasileiro.
Dentre os próximos passos está a intensificação dos diálogos, como proposta do ministro, para parcerias estratégicas do Governo do Estado com o próprio Ministério da Cultura (MinC), a Fundação Cultural Palmares, além do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Unesco e PNUD. Também participaram do encontro os deputados federais Valmir Assunção e Luiz Caetano, o chefe da representação do Governo do Estado da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, além de Anderson Quack e Igor dos Prazeres, da Fundação Cultural Palmares.