07/08/2019
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou nesta quarta-feira (7), em Salvador, de um ato pela garantia dos direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos da Bahia, atividade realizada em Salvador. Organizado pelo Conselho Quilombola do Vale e Bacia do Iguape, o evento aconteceu no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), reunindo lideranças, pesquisadores, estudantes e organizações parceiras da luta em defesa dos quilombos.
O objetivo do encontro foi debater a conjuntura das políticas afirmativas destinadas aos povos e comunidades tradicionais, principalmente o processo de titulação dos territórios remanescentes de quilombos. A Bahia é o estado com maior número de comunidades quilombolas reconhecidas no país, que aguardam a titulação definitiva pelo Governo Federal.
“Esta atividade faz parte de um plano de incidência política das dezessete comunidades quilombolas da bacia e vale do Igualdade, em Cachoeira. É o instrumento através do qual dizemos o que queremos e identificamos os nossos apoiadores para atendimento a estas demandas”, pontuou a liderança Ananias Viana, do Conselho Quilombola do Iguape.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, destacou que no âmbito estadual existe uma série de desafios, mas diversos avanços podem ser considerados nos campos dos marcos legais e políticas públicas. “Temos o nosso Estatuto da Igualdade Racial, maior instrumento para que possamos dialogar com os poderes públicos e caminhar na integração das ações governamentais. Outra realidade concreta é a política específica com foco no desenvolvimento sustentável, viabilizando projetos de habitação, acesso à água, inclusão produtiva rural e mapeamentos. Reafirmamos o compromisso para a visibilidade, inclusão e empoderamento da nossa gente”, ressaltou.
Ao final do ato um documento foi produzido com os principais pontos discutidos, proposições e encaminhamentos. Também estiveram presentes a liderança José Ramos, integrante da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT); a dirigente do IAT, Cybele Amado; a deputada estadual Fabíola Mansur; representações parlamentares; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); dentre outros convidados.