Estão abertas as inscrições para a escolha dos novos representantes da sociedade civil na Comissão Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). O edital do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (1º) e também está disponível abaixo. Serão selecionados 18 integrantes, distribuídos nos segmentos de povos indígenas (3), quilombolas (3), povos de terreiro (3), fundos de pasto (2), fechos de pasto (2), pescadores e pescadoras (1), povos ciganos (1), extrativistas (1), geraizeiros (1) e marisqueiras (1).
Como participar
Os candidatos têm até 14 de setembro para entregar as documentações solicitadas como prevê o edital, pessoalmente ou por Correios, no protocolo da Sepromi, situada na Avenida Paulo VI, nº 760, Edifício Belmonte Empresarial, 2º andar, Pituba – CEP: 41.810-001, Salvador-BA. Podem se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, representativas, auto reconhecidas e auto definidas dos segmentos de povos e comunidades tradicionais com sede em qualquer município baiano. Mais informações podem ser obtidas pelo (71) 31031486.
Conheça a CESPCT
Formada por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. Além da Sepromi, que coordena o colegiado, integram a comissão mais 17 secretarias estaduais.
Eleições
As eleições acontecerão nos dias 1º e 2 de outubro deste ano, durante o Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. A comissão eleitoral é composta por cinco membros, sendo três representações do Poder Executivo e duas da sociedade civil, ficando a presidência sob a responsabilidade da coordenação executiva da CESPCT. Cabe à comissão avaliar a documentação, habilitando a candidatura das organizações civis que participaram das eleições.
Calendário do processo eleitoral
