Um termo de cooperação firmado entre Governo do Estado e Governo Federal reforçará as ações direcionadas aos povos e comunidades tradicionais da Bahia. O documento será assinado nesta sexta-feira (6), às 10h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), em Salvador, entre dirigentes das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Desenvolvimento Rural (SDR), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Fundação Cultural Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A iniciativa faz parte do calendário do Novembro Negro na Bahia.
Após o ato, durante todo o dia, diversas atividades de orientação técnica serão desenvolvidas com representantes de comunidades quilombolas, de terreiro, indígenas, pescadore(a)s e marisqueiras, extrativistas, geraizeiro(a)s, de fundos e fechos de pasto, dentre outros. Estes segmentos populacionais são, segundo o decreto federal 6040/2007, “culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica”.
A cooperação técnica tem como objetivo estabelecer parceiras institucionais que possibilitem ações de intercâmbio de informações, sistematização e consolidação de dados, capacitação e formação para servidores e para os beneficiários das políticas públicas, ações de acesso ao crédito, assistências técnicas, visitas técnicas, trabalhos de campo em conjunto, e os demais procedimentos necessários à regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais.
Os órgãos parceiros serão responsáveis pela elaboração de plano de trabalho com a descrição das metas, etapas, metodologia de trabalho e cronograma a ser implementado de forma conjunta, potencializando as iniciativas já desenvolvidas na área. As ações compõem o conjunto de compromissos assumidos pela Bahia na adesão à Década Internacional Afrodescendente, declarada pela Organização das Nações Unidas para o período entre 2015 a 2024.