A secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, recebeu, nesta segunda-feira (07), Rita Santos, liderança da comunidade quilombola Pinguela, que foi certificada em junho deste ano pela Fundação Cultural Palmares e está situada no município de Amélia Rodrigues. No local, vivem 22 famílias que buscam manter e repassar, de geração em geração, seus modos tradicionais, incluindo a pesca artesanal, crochê e produção de laranja, banana e goiaba.
Atualmente, a comunidade encontra-se em conflito fundiário e busca apoio da pasta para acelerar o processo de regularização da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assim como garantir a integridade física de seus moradores. Vera Lúcia colocou a Sepromi à disposição para auxiliar na articulação. Participaram ainda do encontro o vereador de Amélia Rodrigues, Mário César, e o advogado do processo, Mauricio Silva.
Acordo - Um termo de cooperação entre representantes dos governos estadual e federal foi firmado, em novembro deste ano, para dar celeridade aos processos de regularização fundiária e políticas de desenvolvimento em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais da Bahia. A parceria inclui as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), Fundação Cultural Palmares, Incra e Superintendência do Patrimônio da União (SPU).