Até o próximo mês de setembro, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia(SEPROMI) estará promovendo o ‘Ciclo de Debates – Terreiros de Candomblé’ no auditório Kátia Mattoso da Biblioteca Central dos Barris, em Salvador. A iniciativa é promovida em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) com apoio da Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), instituições vinculadas da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).
A ideia é discutir as ações de proteção e fortalecimento dos terreiros de Candomblé na Bahia. O primeiro encontro ocorreu ontem (20), nos turnos da manhã e tarde, tendo como temática principal as ‘Salvaguardas de espaços de terreiros’, à cargo do IPAC, e a ‘Regularização Fundiária e Justiça fiscal’, com abordagem da Sepromi. Para proteger os terreiros, o IPAC/SecultBA está propondo o ‘Registro Especial’, que contempla, simultaneamente, os bens culturais materiais e os intangíveis.
“Esta é uma ação inédita no Brasil, já que até hoje os terreiros brasileiros se beneficiaram somente o ‘tombamento'”, explica a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural do IPAC, Etelvina Rebouças Fernandes. Segundo ela, o tombamento se atém apenas à importância física e arquitetônica das áreas dos terreiros, não contemplando a carga simbólica e imaterial própria das atividades do candomblé. “Além de contemplar as duas vertentes, o Registro Especial também permitirá a criação de um Plano de Salvaguarda que auxilia na proteção desses espaços sagrados por um tempo contínuo”, disse Etelvina.
Para Raimundo Nascimento, secretario estadual de Políticas para Igualdade Racial, o encontro além ser um momento esclarecedor é um momento único por unir órgãos do Estado e representantes de terreiro com o empenho necessário para a resolução de grandes demandas. “Os elementos e debates que saíram desse encontro serão aprofundados entre Estado e representantes de terreiro, e o resultado dos debates vai nos ajudar na regulamentação o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia”, afirmou Nascimento.
PROTEÇÃO – O pai de santo Tatá Anselmo, do Terreiro Mocambo, do bairro Trobogy-Paralela, fez questão de opinar: “O evento é importante para discutir o significado real do tombamento para os terreiros. O conceito atual se mostra muito ‘embraquecido'; nos sentimos à margem da sociedade”, alertou. Para ele, com o ‘Registro Especial’, o Estado reconhece que o terreiro é um sítio religioso, com proteção ambiental e arqueológica.
Já o babalorixá Balbino Daniel de Paula, do Terreiro Egungum Omó Agboulá, da Ilha de Itaparica, disse que o ‘Registro Especial’ deve ser levado a outros terreiros, para fortalecer a ideia como salvaguarda. “As discussões nos levam a um processo de construção, criando novos entendimentos para melhorar a qualidade do registro”, disse.
Neste primeiro encontro, estiveram presentes o secretário de promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, a diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias, Arany Santana, o secretário executivo da Comissão Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, Maurício Reis, e a coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Maria Teresa Gomes. Do Ipac, participaram das mesas de discussão a diretora geral, Elisabete Gándara, o gerente de Patrimônio Imaterial, Roberto Pellegrino, a gerente de Patrimônio Material, Nara Gomes, e a antropóloga Nívea Alves.
Informações sobre a nova proposta de ‘Registro Especial’ para os terreiros baianos são disponibilizadas Ipac via telefones (71) 3117-7496 e 3117-7498, ou endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br.
Ascom Ipac / Ascom Sepromi
Foto: Lázaro Menezes