11/10/2016
Para garantir a celeridade da regularização fundiária dos territórios de povos e comunidades tradicionais da Bahia, a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, se reuniu nesta terça-feira (11) com a coordenadora de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Renata Rossi. No encontro articularam ações voltadas, inicialmente, aos quilombos e fundos e fechos de pasto.
O reconhecimento e certificação das comunidades quilombolas e de fundos e fechos de pasto são de responsabilidade, respectivamente, da Fundação Cultural Palmares e da Sepromi, sendo esta última baseada na lei 12.910/2013. Com a entrega da certidão, no âmbito estadual, a CDA inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas, processo que assegura o acesso dessas populações tradicionais às políticas públicas, além de contribuir para a preservação do seu modo de vida.
No mês passado, a Sepromi certificou 51 comunidades de fundo e fecho de pasto dos territórios do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal e Bacia do Corrente, que vivem sob o uso comunitário da terra, produção animal, agricultura de sequeiro e extrativismo. Também acompanhou a reunião desta terça-feira (11), realizada na Sepromi, em Salvador, o representante da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) da pasta, Luis Bastos.
O reconhecimento e certificação das comunidades quilombolas e de fundos e fechos de pasto são de responsabilidade, respectivamente, da Fundação Cultural Palmares e da Sepromi, sendo esta última baseada na lei 12.910/2013. Com a entrega da certidão, no âmbito estadual, a CDA inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas, processo que assegura o acesso dessas populações tradicionais às políticas públicas, além de contribuir para a preservação do seu modo de vida.
No mês passado, a Sepromi certificou 51 comunidades de fundo e fecho de pasto dos territórios do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Sisal e Bacia do Corrente, que vivem sob o uso comunitário da terra, produção animal, agricultura de sequeiro e extrativismo. Também acompanhou a reunião desta terça-feira (11), realizada na Sepromi, em Salvador, o representante da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) da pasta, Luis Bastos.