14/02/2017
Nesta quarta-feira (15), às 10h30, no Foyer do Teatro Castro Alves, o Governo do Estado lança as ações sociais para o Carnaval da Bahia, com a participação das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDHDS). A integração entre as pastas busca ampliar o trabalho de combate ao racismo, à exploração sexual e trabalho infantil, às formas degradantes de trabalho, à violência LGBT, ao tráfico de pessoas, dentre outras formas de violação de direitos.
A Sepromi atuará, mais uma vez, com serviço de enfrentamento ao racismo na folia. Entre quinta (23) e terça (28), o Centro Nelson Mandela Itinerante estará em funcionamento na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia.
As ações também incluem campanha de sensibilização nos circuitos da festa e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011, contando com equipe qualificada para o serviço, em contato permanente com a coordenação do serviço.
Na quinta de Carnaval o atendimento no posto fixo acontece das 18 às 22 horas. Nos demais dias o horário será ampliado, com recepção do público entre 14 e 22 horas. Com os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos.
A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
Fique de Olho
No mesmo dia será apresentada a campanha "Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil", coordenada pela SJDHDS e amadrinhada pela cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil desde 1995. O lançamento contará com a participação do Neojiba, Olodum Mirim, Banda Erê (do Ilê Aiye) e Orquestra de Berimbaus (do Projeto Axé) - todos projetos apoiados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como parte da política de inclusão social e inserção no mercado de trabalho de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade através da arte.
Entre as principais ações da SJDHDS para o carnaval, destaque para o Plantão Integrado, que reúne órgãos de proteção à infância, em funcionamento durante todos os dias da festa, na sede do Procon (Centro), como uma central de acolhimento de casos e de monitoramento de violações de Direitos Humanos. O Plantão agrega, ainda, os serviços de assistência jurídica do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Sepromi, e as ações do Observatório da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por captar, sistematizar e analisar as ocorrências, que servirão de subsídio para o fortalecimento das ações da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado da Bahia.
A campanha da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social também engloba, entre outras ações, a capacitação de policias em abordagem de crianças e adolescentes; a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, com nome dos pais, endereço e telefone; entrega de material informativo conscientizando sobre a discriminação e promovendo o respeito aos direitos LGBT; campanha de redução de danos, incentivando o consumo de água durante os festejos; e a entrega de kits com fardamento, equipamentos de proteção, água e refeição aos catadores de material reciclável - ação em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Apoio
As ações também contam com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Observatório Estadual de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil, Fundação da Criança e do Adolescente - Fundac, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados - OAB e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A Sepromi atuará, mais uma vez, com serviço de enfrentamento ao racismo na folia. Entre quinta (23) e terça (28), o Centro Nelson Mandela Itinerante estará em funcionamento na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia.
As ações também incluem campanha de sensibilização nos circuitos da festa e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011, contando com equipe qualificada para o serviço, em contato permanente com a coordenação do serviço.
Na quinta de Carnaval o atendimento no posto fixo acontece das 18 às 22 horas. Nos demais dias o horário será ampliado, com recepção do público entre 14 e 22 horas. Com os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos.
A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
Fique de Olho
No mesmo dia será apresentada a campanha "Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil", coordenada pela SJDHDS e amadrinhada pela cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil desde 1995. O lançamento contará com a participação do Neojiba, Olodum Mirim, Banda Erê (do Ilê Aiye) e Orquestra de Berimbaus (do Projeto Axé) - todos projetos apoiados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como parte da política de inclusão social e inserção no mercado de trabalho de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade através da arte.
Entre as principais ações da SJDHDS para o carnaval, destaque para o Plantão Integrado, que reúne órgãos de proteção à infância, em funcionamento durante todos os dias da festa, na sede do Procon (Centro), como uma central de acolhimento de casos e de monitoramento de violações de Direitos Humanos. O Plantão agrega, ainda, os serviços de assistência jurídica do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Sepromi, e as ações do Observatório da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por captar, sistematizar e analisar as ocorrências, que servirão de subsídio para o fortalecimento das ações da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado da Bahia.
A campanha da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social também engloba, entre outras ações, a capacitação de policias em abordagem de crianças e adolescentes; a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, com nome dos pais, endereço e telefone; entrega de material informativo conscientizando sobre a discriminação e promovendo o respeito aos direitos LGBT; campanha de redução de danos, incentivando o consumo de água durante os festejos; e a entrega de kits com fardamento, equipamentos de proteção, água e refeição aos catadores de material reciclável - ação em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Apoio
As ações também contam com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Observatório Estadual de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil, Fundação da Criança e do Adolescente - Fundac, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados - OAB e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.