31/05/2018
O Governo do Estado formalizou nesta quinta-feira (31) a adesão ao Termo de Cooperação Técnica visando políticas públicas para povos e comunidades tradicionais entre Bahia, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí e Minas Gerais. O ato, ocorrido em Belo Horizonte, contou com a presença de secretários e dirigentes estaduais, além de integrantes de movimentos sociais. A Bahia foi representada pelos titulares das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.
Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, a cooperação é a oportunidade da troca de experiências no âmbito das políticas afirmativas, com divulgação das iniciativas pioneiras da Bahia, a exemplo da criação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, a Política e o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. "Este acordo reforça ainda mais a atuação governamental de forma transversal com foco na inclusão plena dos nossos povos originários", destacou.
O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, destacou que a parceria envolve estados com expressiva concentração de comunidades tradicionais, sobretudo quilombolas. “É momento de analisar como estamos realizando ações voltadas para essa população e aperfeiçoá-las”, pontuou. Ele ressaltou que, a partir do acordo, será possível visibilizar ainda o trabalho do Governo da Bahia voltado à regularização fundiária, à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além de marcos legais e questões de orçamento público.
Diálogo com a sociedade civil
Na solenidade também foram apresentadas as diretrizes da ação para representantes de organizações da sociedade civil organizada, incluindo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Os próximos passos são a construção do plano de trabalho, ampliação das discussões e criação de ações articuladas através do Fórum de Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais.
Os anfitriões do evento foram o secretário de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, Alexandre Chumbinho, além da subsecretária de Promoção da Igualdade Racial do estado, Cleide Hilda. Também estiveram presentes a gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR) da Bahia, Célia Watanabe, e o coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues.