No lançamento do programa estadual ‘Educar para Transformar’ nesta segunda-feira (30), no Senai/Cimatec, em Salvador, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, ressaltou a importância da aplicabilidade da Lei Federal 10.639/2003. A resolução torna obrigatória a inserção de temas ligados à cultura afro-brasileira nas propostas pedagógicas da rede de ensino.
Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama Aline Peixoto, recepcionou 309 prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do programa, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.
O eixo I está focado nos seguinte pontos: formação continuada de professores e coordenadores, produção e distribuição de livros didáticos e de livros de literatura infantil de autores baianos, assessoramento técnico e transferência de tecnologia, aula 100% e Currículo Bahia.
O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.