As próximas audiências públicas para debater a regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura acontecem nesta sexta-feira (23), no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), no Pelourinho, em substituição ao local divulgado anteriormente, o Instituto Anísio Teixeira (IAT).
A primeira, às 9h, terá como tema ‘Patrimônios, bens materiais e imateriais vinculados à cultura afro-brasileira’. Já a segunda começa às 14h, tendo como pauta os ‘Mestre(a)s de saberes e fazeres de culturas tradicionais’. O ciclo de audiências foi aberto na última quinta-feira (15), reunindo entidades ligadas ao Programa Ouro Negro para contribuir com sugestões de aprimoramento da iniciativa.
Voltada para povos de terreiro e comunidades quilombolas, a última atividade será no dia 3 de novembro, às 14h, no IAT, no bairro de São Marcos. O encontro será transmitido por videoconferência para 11 municípios baianos, envolvendo o maior número de pessoas interessadas.
Os encontros são organizados por um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do CDCN, e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), representada pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), pelas Superintendências de Desenvolvimento Territorial e de Promoção Cultural e por suas unidades vinculadas, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e Fundação Pedro Calmon (FPC).
O Estatuto da Igualdade
Instituído pela Lei 13.182/14, o documento é uma antiga demanda do movimento negro baiano e visa garantir aos afrodescendentes igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
Próximas audiências:
23 de outubro (sexta-feira) - Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) - Ladeira do Passo, 42 – Pelourinho.
9h: Patrimônios, Bens Materiais e Imateriais Vinculados à Cultura Afro-Brasileira.
14h: Mestre(a)s de Saberes e Fazeres de Culturas Tradicionais.
03 de novembro (terça-feira) - Instituto Anísio Teixeira (IAT) - Estr. da Muriçoca, S/N - São Marcos.
14h: Povos de Terreiros e Comunidades Quilombolas
CONFIRA OS ENDEREÇOS DAS SALAS DE TRANSMISSÃO:
SALVADOR (SALA PRINCIPAL) - INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA (IAT) - ESTR. DA MURIÇOCA, S/N - SÃO MARCOS.
ALAGOINHAS - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - RUA LUIZ VIANA S/N° - CENTRO.
BOM JESUS DA LAPA - SEDE DA DIREC - AV MANOEL NOVAES S/N – CENTRO.
CRUZ DAS ALMAS - COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES - RUA RUI BARBOSA, 832, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS.
FEIRA DE SANTANA - SEDE DA DIREC - AV. PRES. DUTRA, SN, CENTRO.
ILHÉUS - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - AV. ROBERTO SANTOS, S/N, BAIRRO ESPERANÇA.
ITABUNA - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - AV. ACM, S/N - LOMANTO JR.
JUAZEIRO - SEDE DA DIREC - RUA GÓES CALMON 17 – CENTRO.
PAULO AFONSO - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - AV. DOS ESTUDANTES S/N, BNH.
SEABRA - CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA - AV. FRANKLIN DE QUEIROZ 595 – CENTRO.
SENHOR DO BONFIM - COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM - RUA FLORIANO PEIXOTO 150 – CENTRO.
VALENÇA - COLEGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS - RUA PROFESSOR PEDRO SANCHO.