A última audiência pública para debater a regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura acontece no dia 03 de novembro (terça-feira), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A atividade tem como tema “Povos de Terreiros e Comunidades Quilombolas” e será transmitida por videoconferência para 11 municípios baianos.
Diversas entidades do movimento negro já contribuíram para o aprimoramento das políticas públicas na área em audiências públicas, realizadas desde o dia 15 deste mês, sobre “Patrimônios, bens materiais e imateriais vinculados à cultura afro-brasileira”, “Mestre(a)s de saberes e fazeres de culturas tradicionais” e “Programa Ouro Negro”.
Grupo de Trabalho
Os encontros são organizados por um grupo de trabalho composto por integrantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).
A Secult está representada pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), pelas Superintendências de Desenvolvimento Territorial e de Promoção Cultural e por suas unidades vinculadas, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e Fundação Pedro Calmon (FPC).
O Estatuto da Igualdade
Instituído pela Lei 13.182/14, o documento é uma antiga demanda do movimento negro baiano e visa garantir aos afrodescendentes igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
Serviço:
O quê: Audiência pública para debater a regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura- Tema: “Povos de Terreiros e Comunidades Quilombolas”
Quando: 03 de novembro (terça-feira), às 14h.
Onde: Instituto Anísio Teixeira (IAT) - Estrada da Muriçoca, S/N - São Marcos.
CONFIRA OS ENDEREÇOS DAS SALAS DE TRANSMISSÃO:
SALVADOR (SALA PRINCIPAL) - INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA (IAT) - ESTR. DA MURIÇOCA, S/N - SÃO MARCOS.
ALAGOINHAS - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - RUA LUIZ VIANA S/N° - CENTRO.
BOM JESUS DA LAPA - SEDE DA DIREC - AV MANOEL NOVAES S/N – CENTRO.
CRUZ DAS ALMAS - COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES - RUA RUI BARBOSA, 832, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS.
FEIRA DE SANTANA - SEDE DA DIREC - AV. PRES. DUTRA, SN, CENTRO.
ILHÉUS - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - AV. ROBERTO SANTOS, S/N, BAIRRO ESPERANÇA.
ITABUNA - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - AV. ACM, S/N - LOMANTO JR.
JUAZEIRO - SEDE DA DIREC - RUA GÓES CALMON 17 – CENTRO.
PAULO AFONSO - COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - AV. DOS ESTUDANTES S/N, BNH.
SEABRA - CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA - AV. FRANKLIN DE QUEIROZ 595 – CENTRO.
SENHOR DO BONFIM - COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM - RUA FLORIANO PEIXOTO 150 – CENTRO.
VALENÇA - COLÉGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS - RUA PROFESSOR PEDRO SANCHO.