03/02/2017
Mais 13 comunidades quilombolas, em sete municípios baianos, tiveram certificação reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Iraquara, na Chapada Diamantina, foi a cidade mais contemplada, com três comunidades reconhecidas pela instituição. Jeremoabo, no nordeste do estado; Palmeiras, também na Chapada; Pindaí, no sudoeste; Entre Rios, no agreste, têm duas reconhecidas.
Já Jacobina, no Piemonte da Diamantina, e Salinas das Margarida, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tiveram, cada, uma comunidade reconhecida. A partir das certificações, as comunidades podem ter mais acesso a políticas públicas, como receber titulação do território, participar do Minha Casa Minha Vida, pelo programa Brasil Quilombola, e ser habilitada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). A Bahia é o estado com maior número de áreas certificadas, somando, atualmente, mais de 700 comunidades.
Já Jacobina, no Piemonte da Diamantina, e Salinas das Margarida, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tiveram, cada, uma comunidade reconhecida. A partir das certificações, as comunidades podem ter mais acesso a políticas públicas, como receber titulação do território, participar do Minha Casa Minha Vida, pelo programa Brasil Quilombola, e ser habilitada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). A Bahia é o estado com maior número de áreas certificadas, somando, atualmente, mais de 700 comunidades.