19/06/2018
Oito comunidades remanescentes de quilombo foram atendidas com títulos de domínio de áreas coletivas em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), em Salvador, com a presença do governador do Estado, autoridades, lideranças e beneficiários. O ato foi formalizado no Parque de Exposições, integrando um total de 200 títulos de terra, Durante o evento também foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, dentre outras medidas. A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, participou da atividade, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e a dirigente da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi.
O governador destacou que o objetivo é estabelecer um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos pequenos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. Durante o evento, Rui entregou equipamentos e anunciou investimentos que somam mais de R$ 400 milhões.
"A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização dos produtos da agricultura familiar", disse o governador. A medida visa fomentar a geração de renda no campo e o comércio, através da elevação da produtividade.
A secretária Fabya Reis ressaltou que a titulação é um marco entre os estados brasileiros, atingindo diretamente mais de 700 famílias, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais e para a garantia dos seus territórios. No contexto dessa ação a Sepromi participou, no mesmo dia, do seminário “Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas”, realizado pela CAR/SDR.
As comunidades quilombolas atendidas com entrega de títulos foram Taquia e Ronco/Abóbora (Camamu), Boa Vista e Barra II (Morro do Chapéu), Lapinha (América Dourada), Sambaíba (Macaúbas), Vila Nova (Bititinga) e Olhos D´Água do Basílio (Seabra).
*Com informações da Secom-BA.