Estatuto da Igualdade garante recursos para inclusão social da juventude negra

04/11/2015

Um pacote de ações sociais do Programa Pacto Pela Vida (PPV) foi lançado nesta quarta-feira (04), na Arquidiocese de Salvador, no valor de R$ 50,7 milhões. Parte deste investimento - aproximadamente R$ 11 milhões - será destinado a projetos de práticas esportivas que contemplam a juventude negra.

A iniciativa conta com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), em cumprimento ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. São 21 convênios, no total, firmados entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e entidades com atuação na área.

Um dos beneficiários, Joelson dos Santos, de 17 anos, falou do impacto do projeto em sua vida. “Encontrei pessoas que se preocupam comigo e meus estudos. Espero que, assim como eu, outros saiam das ruas”, disse um dos inscritos nas aulas de futebol e capoeira do Nordeste de Amaralina.

O recorte racial do Funcep foi destacado pelo governador Rui Costa, na ocasião, como forma de “garantir o acesso da população negra às políticas públicas”. O evento também contou com a participação da secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, que destacou a importância do ato para “inclusão social e empoderamento dos jovens negros”.

Redução da violência

A intenção do pacote é fortalecer e ampliar o atendimento a famílias em vulnerabilidade social que moram em Áreas Integradas de Segurança Pública e, em especial, nas localidades onde há Bases Comunitárias de Segurança (BCS).

"Uma parte vai para o tratamento terapêutico, para aquelas pessoas que já são dependentes químicos, e a outra parte [será investida] na prevenção, no trabalho com crianças e adolescentes para que eles sejam felizes na arte, na dança, na cultura, na música, no esporte", afirmou Rui Costa.

O governador ainda assinou a autorização para que a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio do Programa Vida Melhor Urbano, realize a aquisição de ativos, que são os produtos utilizados por micro e pequenos empreendedores. Serão adquiridos 2,8 mil equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de cachorro quente, kit manicure, entre outros, para o incentivo à atividade produtiva de aproximadamente 1,2 mil baianos.

Prática de esportes

Os 21 convênios firmados entre a Sudesb com entidades que promovem a prática de esportes como forma de educação e integração social vão beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. Os projetos estão previstos para serem executados durante 12 meses, podendo ser renovados por igual período, com desenvolvimento de 19 modalidades esportivas.

O diretor-geral da Sudesb, Elias Dourado, informou que há um incremento gradativo nesta ação desde 2007. “Tivemos um aumento dos recursos do Funcep e uma ampliação para o interior, com uma parceria muito forte com a Sepromi. Ou seja, estes convênios estão focados na inclusão da população negra, através do esporte e do lazer”. Estão sendo atendidos 18,6 mi jovens, priorizando o atendimento à população excluída, em situação de risco social.

Estiveram presentes, ainda, os secretários de SJDHDS, Geraldo Reis, da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes, e da Educação (SEC), Osvaldo Barreto, o coordenador do PPV, Cézar Lisboa, entre outras autoridades.

Com informações da Sepromi e da Secom