27/11/2016
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, participou neste sábado (26), em Salvador, do painel de encerramento do 3º Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O objetivo do evento foi aprofundar o diálogo, divulgar pesquisas, práticas e discutir a efetivação dos direitos destes segmentos populacionais. Além de acadêmicos e lideranças do segmento no Brasil, as atividades reuniram pesquisadores de países como Colômbia e Chile.
À frente da organização estava o grupo de pesquisa “Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidade e meio ambiente”, vinculado à Faculdade de Direito da UFBA. A coordenação científica foi dos professores Júlio Rocha (Direito UFBA) e Ordep Serra (FFCH UFBA). Durante a programação, iniciada na última quarta-feira (24), foram realizadas apresentações de trabalhos com palestras e conferências, sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, dentre outras atividades que abordaram fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa dos povos e comunidades tradicionais.
A titular da Sepromi ressaltou a importância do diálogo com a sociedade civil e a universidade para o aprimoramento e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. “São nestes espaços de escuta e reflexão que aprofundamos o processo de construção de políticas públicas. Trata-se do ‘pensar’ essa garantia de direitos com os próprios segmentos, profissionais e presquisadores da área. A iniciativa deste evento, construído coletivamente, contribui para que os poderes públicos avançarem neste sentido”, disse a secretária. Ela destacou, ainda, o papel institucional da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), representada no evento, além dos marcos legais e equipamentos púbicos a serviço destes segmentos, a exemplo do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em funcionamento em Salvador.
À frente da organização estava o grupo de pesquisa “Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidade e meio ambiente”, vinculado à Faculdade de Direito da UFBA. A coordenação científica foi dos professores Júlio Rocha (Direito UFBA) e Ordep Serra (FFCH UFBA). Durante a programação, iniciada na última quarta-feira (24), foram realizadas apresentações de trabalhos com palestras e conferências, sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, dentre outras atividades que abordaram fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa dos povos e comunidades tradicionais.
A titular da Sepromi ressaltou a importância do diálogo com a sociedade civil e a universidade para o aprimoramento e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. “São nestes espaços de escuta e reflexão que aprofundamos o processo de construção de políticas públicas. Trata-se do ‘pensar’ essa garantia de direitos com os próprios segmentos, profissionais e presquisadores da área. A iniciativa deste evento, construído coletivamente, contribui para que os poderes públicos avançarem neste sentido”, disse a secretária. Ela destacou, ainda, o papel institucional da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), representada no evento, além dos marcos legais e equipamentos púbicos a serviço destes segmentos, a exemplo do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em funcionamento em Salvador.