Com o tema “As lutas sociais do campo e a problemática da militância nas contradições do mundo contemporâneo” foi aberto nesta sexta-feira (29) o 1º Seminário de Direito Social do Campo, no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador. O evento, que prossegue até domingo (31), é organizado pela Turma Especial de Direito Eugênio Lyra, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que faz parte de uma política educacional diferenciada no ensino superior do país, desenvolvida pela instância acadêmica em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Presente à abertura do evento, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, afirmou que área do Direito, através dos profissionais que nela atuam “é fundamental para promoção das pessoas e justiça social plena, como se almeja”. Para ela, “a luta pela reforma agrária, reparação e conquista de direitos dos povos e comunidades tradicionais passa por diversas frentes, inclusive por aqueles da área jurídica”. A secretária relatou, ainda, detalhes sobre a atuação da pasta e os esforços para articulação e execução de políticas públicas com recorte étnico-racial na Bahia.
A coordenadora da turma, professora Stella Rodrigues, explicou que a expectativa é formar, ao todo, 46 juristas que, segundo ela, sairão do grupo “espalhando esperança e mais vida” às pessoas que precisarão dos seus serviços e esforços na busca por igualdade. O encontro conta com a participação de representações da UNEB, UEFS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), bem como a sociedade civil organizada, por meio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas (CETA), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES), além do segmento de fundos e fechos de pasto.