Sessão especial marca Dia da África e direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

30/05/2019
O Dia da África, celebrado em 25 de maio, foi destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30), com a sessão especial “Dia da África - políticas públicas para comunidades quilombolas, fundo de pasto e outras comunidades tradicionais”. Proposto pela deputada estadual Fátima Nunes, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, o evento contou com a presença de autoridades, representações governamentais e lideranças dos segmentos tradicionais de diversos territórios baianos.

“Celebrar o Dia da África é marcar a resistência pelos nossos direitos. É dizer não ao sistema escravocrata que ainda teima em existir nos tempos de hoje. Isso nos fortalece e faz nossa luta acontecer diariamente, no combate ao racismo, a todo tipo de discriminação, e a todo tipo de desigualdade social”, destacou Fátima Nunes, que esteve ao lado da deputada Neusa Cadore e do deputado Jacó.

“Aqui foi possível visibilizar ainda mais as pautas dos povos e comunidades tradicionais e da população negra baiana. Assim, trazemos a mensagem de que o racismo é uma tarefa do conjunto da sociedade. Hoje foi um dia de reforçar a resistência e luta pela igualdade racial no Brasil e na Bahia” disse a secretária Fabya Reis, destacando que uma série de ações estão em curso na Bahia, potencializadas a partir da adesão da Bahia à Década Internacional Afrodescendente. 

A secretária elencou ações recentes para os segmentos tradicionais no estado, a exemplo de editais conjuntos e parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com ações junto aos fundos e fechos de pasto, comunidades quilombolas e povos indígenas. Os investimentos contam com recursos do Estatuto da Igualdade Racial, cuja previsão é aplicar R$ 86 milhões em 2019.

Presenças - O evento contou, ainda, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; do promotor do Ministério Público Federal (MPF), Leandro Bastos; além de representações das secretarias estaduais da Educação (Sec), Cultura (Secult) e de Saúde (Sesab), dentre outras representações.


*Com informações da Ascom da deputada Fátima Nunes.