Na última quinta-feira (11), o centro, que é vinculado à Secretaria de Promoção à Igualdade Racial, recebeu mais uma denúncia de ato discriminatório na capital baiana. A vítima foi uma funcionária de outra secretaria do Estado que também tem o objetivo de promover ações de reparação, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.
Com profissionais especializados no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, o Centro de Referência Nelson Mandela oferece apoio psicológico, social e jurídico a vítimas de racismo no Estado da Bahia. Vinculado à Secretaria de Promoção à Igualdade Racial (Sepromi), ele também disponibiliza cursos de capacitação e formação; promove debates, palestras, fóruns e oficinas; atua em casos noticiados pela mídia; realiza pesquisas e projetos visando a garantia de direitos; além de acompanhar o cumprimento de medidas judiciais dos condenados pelos crimes de injúria e racismo.
Nesta quinta-feira, dia 11, o centro recebeu a economista e servidora pública Rosy Mary Oliveira, lotada na Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/BA). Ela presenciou um segurança do Shopping Iguatemi impedir uma senhora negra e de vestes simples entrar no estabelecimento comercial.
Segundo a funcionária da SPM/BA, que também tem o objetivo de promover ações de reparação, o segurança disse que a mulher não possuía perfil de consumo do shopping. Ao questionar os motivos que levaram o mesmo a não permitir a entrada da senhora no estabelecimento, ela também teria se tornado vítima de ato discriminatório. Na sequência do fato, as duas mulheres foram conduzidas a uma sala, onde permaneceram por mais de duas horas, passando por constrangimentos diversos.
Rosy Mary, então, decidiu levar o caso ao centro, que recebe denúncias de violação de direitos ou de atos de violência contra a população negra.
O que fazer em caso de racismo?
Para quem for vítima ou testemunhar um caso de racismo, as orientações da Centro de Referência Nelson Mandela são para que procure uma autoridade policial e denuncie a ação criminosa de imediato. Em casos de flagrante, o autor do crime deve ser preso.
O Centro Nelson Mandela lembra que é importante registrar a queixa na Delegacia de Polícia Civil mais próxima, narrando o ocorrido com o máximo de detalhes e fornecendo os nomes das testemunhas, além de pedir ao policial para anotar na queixa o desejo de que o agressor seja processado e o crime investigado por meio de um inquérito policial.
As vítimas de racismo e intolerância religiosa também poderão contar com o suporte do Centro Nelson Mandela para realizar denúncias, além de ser encaminhado e acompanhado pela Rede de Combate ao Racismo, que agrega diversas entidades da esfera pública, com a participação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e entidades da sociedade civil.
As denúncias podem ser feitas presencialmente, através de sua sede localizada no Ed. Brasilgás, Av. 7 de Setembro, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 09 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone: (71) 3117-7438.