13/12/2016
A Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), se reúne nestas quinta e sexta-feira (15 e 16), no Grande Hotel da Barra, em Salvador, para planejar as ações de 2017, discutindo políticas públicas voltadas aos segmentos. O grupo é formado por 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil, incluindo indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas.
Durante o encontro serão apresentadas as estratégias para a implementação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT), consolidadas durante seminário no mês de novembro, e a minuta de portaria para criação da Câmara Técnica de Patrimônio Material e Imaterial. Na pauta consta, ainda, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, programada para novembro do próximo ano, com o tema “O Brasil na Década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
O Plano - O PEDSPCT é um instrumento de planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas prioritárias para os Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia, a serem executadas com base no Plano Plurianual (PPA). Trata-se de um conjunto de ações prioritárias nos eixos do “Acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais”, “Fomento e produção sustentável”, “Inclusão social” e “Infraestrutura”, sendo, também, uma ferramenta indispensável para a atuação da CESPCT no que diz respeito à fiscalização das políticas executadas junto aos segmentos tradicionais da população. Foi construído de forma coletiva, a partir de amplos diálogos estabelecidos entre sociedade civil e Governo do Estado.
Durante o encontro serão apresentadas as estratégias para a implementação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PEDSPCT), consolidadas durante seminário no mês de novembro, e a minuta de portaria para criação da Câmara Técnica de Patrimônio Material e Imaterial. Na pauta consta, ainda, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, programada para novembro do próximo ano, com o tema “O Brasil na Década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
O Plano - O PEDSPCT é um instrumento de planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas prioritárias para os Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia, a serem executadas com base no Plano Plurianual (PPA). Trata-se de um conjunto de ações prioritárias nos eixos do “Acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais”, “Fomento e produção sustentável”, “Inclusão social” e “Infraestrutura”, sendo, também, uma ferramenta indispensável para a atuação da CESPCT no que diz respeito à fiscalização das políticas executadas junto aos segmentos tradicionais da população. Foi construído de forma coletiva, a partir de amplos diálogos estabelecidos entre sociedade civil e Governo do Estado.