A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) continua o trabalho de monitoramento e construção de estratégias para a aplicação de recursos previstos no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (Lei 13.182/14), alocados em diversas secretarias e órgãos estaduais. Nesta segunda-feira (6), uma reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) reuniu representantes da pasta, além de dirigentes da Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Dentre as pautas estava a Chamada Pública para serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), beneficiando 7.920 famílias de povos e comunidades tradicionais.
O encontro teve a presença da titular da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, do secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, além do diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias. Foram apresentados os projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Erradicação da Pobreza (Funcep), em cumprimento ao Estatuto, no âmbito do orçamento 2015 do Estado da Bahia.
Os resultados da construção da Chamada Pública de ATER, inclusive, são fruto da atuação de um grupo de trabalho constituído pela coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, além de Cláudio Rodrigues e Rosane Viana, da mesma pasta, Jazom Ferrreira e Hélio Alves (Bahiater/SDR) e Juliany Mendes (SDR). A seleção de projetos, que deverá ser lançada nos próximos meses, viabilizará a prestação serviços de ATER para povos e comunidades tradicionais que atuam na agricultura familiar, com foco no etnodesenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Beneficiados – As 7.920 famílias a serem beneficiadas, de acordo com a previsão, estão distribuídas em 49 municípios de 11 Territórios de Identidade da Bahia, a exemplo da população de quilombolas, fundos de pasto, geraizeiros (populações tradicionais do Cerrado e da Caatinga) e indígenas.