30/05/2019
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (29), após 10 anos de tramitação, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instrumento destinado à promoção de políticas reparatórias e de defesa da população negra da capital baiana. A sessão contou com longos debates e foi acompanhada por um conjunto de ativistas e organizações do movimento negro.
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) da Bahia, Fabya Reis, destacou que esta é mais uma conquista histórica do povo negro, parabenizando o conjunto de vereadores envolvidos desde o início da tramitação da proposta. "A aprovação deste instrumento é a possibilidade de potencializarmos as políticas afirmativas em Salvador. A Bahia sai novamente na vanguarda, construindo um instrumento efetivo para balizar iniciativas nas mais variadas frentes, com foco na população negra da capital", ressaltou.
Ela pontuou os avanços na Bahia, a partir da criação e sanção do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do estado, o que tem viabilizado diversas políticas pioneiras no país, a exemplo de financiamento específico para a promoção da igualdade racial, iniciativas no campo da saúde, fomento à cultura negra e a inserção no mercado de trabalho por meio da política de cotas nos concursos públicos estaduais, com percentual de 30%.
O Estatuto da Igualdade Racial aprovado na Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira agora segue para apreciação do prefeito local.
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) da Bahia, Fabya Reis, destacou que esta é mais uma conquista histórica do povo negro, parabenizando o conjunto de vereadores envolvidos desde o início da tramitação da proposta. "A aprovação deste instrumento é a possibilidade de potencializarmos as políticas afirmativas em Salvador. A Bahia sai novamente na vanguarda, construindo um instrumento efetivo para balizar iniciativas nas mais variadas frentes, com foco na população negra da capital", ressaltou.
Ela pontuou os avanços na Bahia, a partir da criação e sanção do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do estado, o que tem viabilizado diversas políticas pioneiras no país, a exemplo de financiamento específico para a promoção da igualdade racial, iniciativas no campo da saúde, fomento à cultura negra e a inserção no mercado de trabalho por meio da política de cotas nos concursos públicos estaduais, com percentual de 30%.
O Estatuto da Igualdade Racial aprovado na Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira agora segue para apreciação do prefeito local.