O encontro contou ainda com a participação de servidores das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Políticas para as Mulheres (SPM). Pela Sepromi estiveram presentes o coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Sérgio São Bernardo, e Elísia Santos, representante da comissão gestora. Já a parte da tarde foi marcada por uma reunião com representantes do Funcep – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, de onde serão originados parte dos recursos para execução do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que prevê a Política de Empreendedorismo. Amanhã (1º) está programada uma agenda com lideranças da sociedade civil.
Edital aberto
A inclusão da categoria ‘empreendedorismo’ é uma das novidades do Edital Agosto da Igualdade 2015, voltado para seleção de projetos com foco na celebração, valorização e resgate histórico da memória da Revolta dos Búzios e seus heróis, que está aberto até 28 de julho. Neste ano, a Sepromi, responsável pela iniciativa, também amplia o repasse de verbas às organizações da sociedade civil que desejam trabalhar com a temática.
Serão destinados, no total, R$ 250 mil para o desenvolvimento de cinco projetos relacionados ao movimento baiano emancipatório e popular do século XVIII, nas áreas da educação, cultura, empreendedorismo, juventude negra e combate à intolerância religiosa. As propostas podem ser apresentadas no caráter de oficina, formação, seminário, videodocumentário, apresentação teatral, CD de áudio, exposição ou publicação.
A entrega do projeto e documentos exigidos pode ser feita pessoalmente ou via Correios, no seguinte endereço: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) – Comissão de Seleção de Projetos – Avenida Paulo VI, nº 760, Edifício Belmonte Empresarial, 2º e 3º andares – CEP 41. 810-001 – Salvador – Bahia. A íntegra do edital e relação dos documentos solicitados estão disponíveis aqui.
A Política
A resolução visa criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros e mulheres no mercado baiano.
Neste sentido, serão implementadas ações de fomento, assistência técnica, desburocratização jurídica das iniciativas e do acesso ao crédito, bem como da formação e qualificação em gestão.
O documento foi elaborado a partir de escutas dos movimentos negro e de mulheres, assim como demais segmentos da sociedade civil, com destaque para propostas oriundas de conferências estaduais e workshop sobre empreendedorismo negro.
Também integram o grupo as secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri).
A Política será desenvolvida com recursos do Tesouro Estadual, podendo contar também com transferências captadas junto ao Governo Federal e organismos multilaterais de crédito para o financiamento de investimentos.
Fotos: Ascom-Desenbahia/Ascom-Sepromi