Oeste: Sepromi atua, mais uma vez, na mediação de conflitos em defesa de comunidades quilombolas

28/03/2018
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou nesta terça-feira (27), no município de Bom Jesus da Lapa, de mais uma reunião do Fórum de Mediação de Conflitos realizada na comunidade quilombola Lagoa das Piranhas. A atividade reuniu representações dos moradores locais e de outras comunidades da região, juntamente com esferas do poder público, tratando de pautas relacionadas a conflito fundiário, enfrentamento à violência, desmatamento e problemas no acesso à água.

O coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, participou das discussões. O primeiro encontro aconteceu na mesma comunidade, no último mês de novembro. A ação faz parte do acompanhamento permanente de situações de conflito que afetam os segmentos tradicionais do estado, no cumprimento das atribuições institucionais da Sepromi. Ele ressaltou que um dos avanços para a comunidade Lagoa das Piranhas e arredores diz respeito aos estudos para regularização fundiária do território.

“Estamos fazendo chegar aos diversos órgãos públicos, principalmente estaduais, as diversas demandas, na perspectiva do fortalecimento da pauta da promoção da igualdade racial, com foco no desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, segmentos presentes de forma expressiva nos territórios baianos”, destacou Cláudio Rodrigues. “Temos participado de todos os espaços de mediação de conflitos na Bahia, seja no campo governamental ou envolvendo outras instâncias. A Sepromi tem cumprido seu papel articulador nestes processos”, completou.

Além da Sepromi, que coordena a participação do Governo do Estado no colegiado, participam das discussões o Grupo de Mediação de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau/Polícia Civil), Ministério Público do Estado (MPE) e a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, através da Secretaria da Igualdade Racial e Diversidade.

Também integram o Fórum órgãos públicos na esfera federal, a exemplo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema/Sema), Fundação Cultural Palmares (FCP), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), dentre outros.