O secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado, Raimundo Nascimento, adiou hoje(12), as inscrições para o edital de Povos e Comunidades Tradicionais. Voltado para o reconhecimento, valorização e respeito à diversidade presente no estado, o novo cronograma possibilita aos interessados a inscrição até o dia 30 de junho.
Nessa edição, o foco será o resgate, registro ou difusão de prática, conhecimento ou componente da memória dos povos e comunidades tradicionais, abordando manifestações, trajetória e contribuição de comunidades, pessoas e organizações, relacionadas à formação, história e sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais.
NOVO CRONOGRAMA:
Apresentação de projetos à SEPROMI
De 15 de maio a 30 de junho
Análise Prévia pela Comissão de Seleção de Projetos
Entre 01 e 07 de julho
Divulgação das entidades pré-selecionadas
Até 08 de julho
Contato com as entidades pré-selecionadas e cumprimento das diligências
De 09 a 15 de julho
Divulgação das entidades habilitadas
Até 16 de julho
Tramitação Interna (Sepromi e Procuradoria Geral do Estado – PGE)
Entre 16 e 21 de julho
Divulgação dos selecionados no Diário Oficial do Estado
Até 22 de julho
Prazo para a interposição de recurso em face do Resultado Final
De 23 a 29 de julho
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção de Projetos
De 29 a 31 de julho
Assinatura do Convênio
Até 15 de agosto
Prestação de Contas
Até 30 dias após o encerramento do convênio