A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, acompanhou, nesta terça-feira (07), uma comitiva do governo federal na Bahia para articular ações direcionadas ao Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu (Simões Filho). O objetivo desta agenda, segundo a representante da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), Érika Borges, é “unir esforços dos governos federal, estadual e municipal, para que um conjunto de serviços e políticas públicas chegue a essa comunidade tradicional”.
Para isso, foram realizados, pela manhã, encontros com o diretor-geral e a chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Wellington Oliveira e Cibele Carvalho, em Salvador, e o prefeito de Simões Filho, José Eduardo Mendonça de Alencar, no seu gabinete, discutindo, entre outros assuntos, os processos para construção de duas estradas na região. A obra visa melhorar o acesso da comunidade a escolas e postos de saúde, assim como outros equipamentos necessários ao seu desenvolvimento.
Érika informou, ainda, que o governo federal está realizando os procedimentos finais para regularização da área, com 104 hectares destinados ao quilombo, e que enviará uma equipe multidisciplinar na próxima semana para organização do espaço territorial em conjunto com os moradores. Na parte da tarde, a coordenadora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, participou de encontro com a comitiva e lideranças locais na comunidade.
Articulação
A Sepromi faz parte do grupo de trabalho, liderado pelo governo federal, para dar celeridade à resolução do conflito fundiário e articular políticas públicas que atendam aos quilombolas, “fazendo essa interlocução com as demais secretarias e órgãos do governo estadual e com a própria comunidade”, explicou a titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa. Ela reforçou também que, com a regularização fundiária, será possível desenvolver atividades nas mais diversas áreas, como saúde, educação e cultura, “permitindo o quilombo tocar a vida no dia a dia, sem perder a sua ancestralidade”.
A União tem construído um plano de ações com a participação de diversos ministérios, inclusive o da Defesa, que tem à frente o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Além de Érika, integraram a comitiva do governo federal Givânia Maria da Silva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) e Lea Sales, da SG-PR. As reuniões também tiveram a presença da chefe de gabinete da Sepromi, Maiara Oliveira, e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de secretarias municipais de Simões Filho.