03/05/2016
Em encontro na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) nesta terça-feira (03), em Salvador, representantes da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR) entregaram a chefe de gabinete da pasta, Fabya Reis, uma proposta de plano de desenvolvimento sustentável para o Quilombo Rio dos Macacos, situado na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho. O documento foi elaborado junto à comunidade por consultoria contratada pelo governo federal, com o objetivo de garantir a continuidade do modo de vida tradicional e trazer melhoria da qualidade de vida através da inclusão produtiva e do acesso a serviços e políticas públicas.
As demandas da comunidade têm sido acompanhadas pela Sepromi, que já anunciou R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), a partir de parceria com a Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para construção de unidades habitacionais, projetos de inclusão produtiva e acesso à água. No quilombo, o poder público estadual também tem atuado no sentido de garantir celeridade no licenciamento ambiental para construção da estrada exclusiva de acesso ao local, de responsabilidade do governo federal.
Entre as principais etapas alcançadas está o reconhecimento da área, estipulada em 104 hectares, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no último mês de novembro. Segundo o diagnóstico apresentado pela consultoria, moram na comunidade 110 pessoas.
As demandas da comunidade têm sido acompanhadas pela Sepromi, que já anunciou R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), a partir de parceria com a Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para construção de unidades habitacionais, projetos de inclusão produtiva e acesso à água. No quilombo, o poder público estadual também tem atuado no sentido de garantir celeridade no licenciamento ambiental para construção da estrada exclusiva de acesso ao local, de responsabilidade do governo federal.
Entre as principais etapas alcançadas está o reconhecimento da área, estipulada em 104 hectares, por meio de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no último mês de novembro. Segundo o diagnóstico apresentado pela consultoria, moram na comunidade 110 pessoas.