15/09/2016
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) discutiram, nesta quinta-feira (15), ações conjuntas para a ampliação das ações afirmativas e o combate ao racismo e à intolerância religiosa. O encontro foi realizado na sede da DPE, no bairro de Sussuarana, em Salvador.
Na oportunidade, a titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a importância da continuidade da DPE na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, que reúne diversas instituições do poder público, universidades, órgãos que formam o Sistema de Acesso à Justiça e instituições da sociedade civil.
“As contribuições da Defensoria Pública, num trabalho integrado ao grupo, são fundamentais para acelerar a resolutividade dos casos de violação de direitos nesta área, e avançar na promoção da igualdade racial”, disse Reis. As instituições articularam, ainda, parcerias para o enfrentamento aos crimes de ódio religioso.
Pioneirismo – A DPE foi uma das primeiras instituições no estado a reservar 30% das vagas nos concursos públicos para população negra, em conformidade ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Além disso, incluiu nas provas objetivas temas relacionados a episódios históricos da luta racial na Bahia, como as revoltas dos Búzios e Malês.
O órgão também tem atuado na implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e história africana nas escolas, em diálogo com representantes de outros estados. Segundo o defensor público geral, Clériston Macêdo, a DPE tem como missão “atuar na promoção da cidadania e dar visibilidade aos grupos vulneráveis, excluídos da sociedade”.
Também discutiram a importância do processo de autodeclaração, como uma iniciativa de afirmação política e identitária, além das leis de cotas nas seleções públicas e ingresso nas universidades. Estiveram presentes, ainda, o sub defensor Rafson Ximenes, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Antônio Cosme Lima, e o assessor especial da Sepromi, Ailton Ferreira.
Na oportunidade, a titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a importância da continuidade da DPE na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, que reúne diversas instituições do poder público, universidades, órgãos que formam o Sistema de Acesso à Justiça e instituições da sociedade civil.
“As contribuições da Defensoria Pública, num trabalho integrado ao grupo, são fundamentais para acelerar a resolutividade dos casos de violação de direitos nesta área, e avançar na promoção da igualdade racial”, disse Reis. As instituições articularam, ainda, parcerias para o enfrentamento aos crimes de ódio religioso.
Pioneirismo – A DPE foi uma das primeiras instituições no estado a reservar 30% das vagas nos concursos públicos para população negra, em conformidade ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Além disso, incluiu nas provas objetivas temas relacionados a episódios históricos da luta racial na Bahia, como as revoltas dos Búzios e Malês.
O órgão também tem atuado na implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e história africana nas escolas, em diálogo com representantes de outros estados. Segundo o defensor público geral, Clériston Macêdo, a DPE tem como missão “atuar na promoção da cidadania e dar visibilidade aos grupos vulneráveis, excluídos da sociedade”.
Também discutiram a importância do processo de autodeclaração, como uma iniciativa de afirmação política e identitária, além das leis de cotas nas seleções públicas e ingresso nas universidades. Estiveram presentes, ainda, o sub defensor Rafson Ximenes, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Antônio Cosme Lima, e o assessor especial da Sepromi, Ailton Ferreira.