09/08/2023
O Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para regulamentar a Lei nº 14.341/2021, conhecida como Lei Moa do Katendê, realizou hoje a primeira reunião.
Formado por representantes da secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), de Cultura (Secult) e da Educação (SEC) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o grupo vai elaborar ferramentas para executar a legislação, que prevê apoio para formação e intercâmbio nacionais e internacionais de capoeiristas; incentivo à inclusão do ensino da capoeira no currículo escolar; fomento a pesquisas, estudos, mapeamento e difusão de conhecimento; auxílio para realização de eventos, entre outras ações.
A criação do GT integra a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, um conjunto de projetos, programas e iniciativas do Governo do Estado, que tem como objetivo a geração de oportunidades, o combate à discriminação e a garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados.
Ascom Sepromi