07/12/2023
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) seleciona projetos que atuam pela valorização das pessoas idosas em comunidades tradicionais. A previsão é de que sejam selecionadas até cinco propostas ligadas aos eixos de cultura e economia sustentável, enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) até o próximo domingo, 10 de dezembro. A realização deste chamamento público é promovida pela Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC.
Na área da cultura, os projetos devem promover e valorizar a memória, oralidade e ancestralidade de Pessoas Idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. Poderão ser inscritos de projetos que trabalhem com registro, manutenção e promoção da cultura através de produtos audiovisuais, livros, biografias, estruturação de museus locais, oficinas de capacitação e de divulgação de tradições, exposições, entre outras possibilidades, vinculadas a temas como artesanato, música, lazer, culinária e práticas tradicionais de saúde (parteiras, benzedeiras, erveiras, rezadeiras), dentre outros.
No âmbito da economia sustentável poderão ser contemplados projetos que viabilizem a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando recursos naturais locais, as práticas e saberes das pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. As propostas podem abordar estruturação de espaços para promoção da economia sustentável que contemplem a participação de pessoas idosas e projetos autossustentáveis que utilizem recursos naturais de forma não predatória, reduzindo danos ao ecossistema/biodiversidade e respeitando o ciclo de recomposição dos recursos renováveis dos Territórios Tradicionais
De acordo com o edital, o valor de referência para as propostas é de até R$ 150 mil. Após a seleção, as entidades assinarão termo de fomento junto ao MDHC. A expectativa é de que o resultado seja publicado até 28 de dezembro.
São oficialmente considerados como sendo Povos e Comunidades Tradicionais: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçabeiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Ribeirinhos; Seringueiros; Vazanteiros e Veredeiros.