Publicado: 10/07/2024
Última atualização: 14/07/2026 às 11:51
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é responsável por assegurar que a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais esteja em conformidade com a Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Quaisquer dúvidas ou reclamações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado por esta Secretaria devem ser encaminhadas para o encarregado por e-mail.
Encarregado de Proteção de Dados da LGPD
Encarregado Sepromi: ANDRE LUIZ BARROS CEREJO
Suplente: Cristiane Rodrigues de Neiva
Telefone: (71) 3103-1412