As Conferências Municipais e Territoriais de Promoção da Igualdade Racial iniciam um novo caminho para as políticas públicas raciais do Estado da Bahia. Com encontros já realizados em Ibipeba e Água Fria, no dia 25 de abril, os próximos momentos serão em Mulungu do Morro, dia 29, e Santo Antônio de Jesus nos dias 29 e 30 de abril, e devem ser realizadas até o dia 21 de julho, em pelo menos 22 territórios de identidade do Estado.
A etapa prepara para a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR, através da formulação de políticas públicas e é fundamental para garantir que as vozes e especificidades de cada localidade e comunidade da Bahia sejam contempladas nas discussões e deliberações da etapa Estadual. Todo o trabalho realizado nas etapas municipais e territoriais servem de base para uma construção mais rica, representativa e democrática, neste marco na luta pela igualdade racial e pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Para isto, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, coordenadora da etapa estadual, junto ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN, o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais – CESPECT e ao conselho Estadual de Direitos dos Povos Indígenas - COPIBA, disponibiliza o Guia de Orientação Para Gestoras(es) Municipais de Promoção da Igualdade Racial com todas as informações necessárias para a realização das etapas municipais e territoriais, bem como prazos e agenda.
Convocadas através das prefeituras, já que a responsabilidade desta realização é um ato oficial do poder executivo municipal, as conferências municipais, antecedem a etapa estadual, a IV CONEPIR, realizada em Salvador, de 20 a 22 de agosto, e a etapa nacional, a V CONAPIR, realizada em Brasília, de 15 a 19 de setembro. Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, os encontros reúnem representantes de direitos, de órgãos públicos, movimentos sociais, ONG’s, sindicatos, sociedade civil, entre outros.
Para a Secretária Ângela Guimarães, o início das Conferências Municipais e Territoriais representam uma etapa crucial para a dos sujeitos de direitos em toda a Bahia. “Esse processo precisa ser amplo, participativo e comprometido com a construção coletiva das políticas públicas, acionando o senso de pertencimento e de luta por direitos raciais. É o momento de nos unir construir um caminho cada vez mais sólido, garantindo que as vozes dos territórios e das comunidades tradicionais estejam no centro das decisões que moldarão o futuro da igualdade racial no país.”, destaca Secretária.
A recomendação é da leitura atenta do Guia e dos documentos divulgados pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR e pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – SEPROMI para obter informações detalhadas e atualizadas sobre as Conferências e as demais etapas preparatórias.