Um total de 2.117 famílias remanescentes de quilombo na Bahia foi reconhecido para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que incluem as modalidades do Crédito Instalação do Incra e ações de infraestrutura.
A decisão constante na Portaria nº 1.542/2025 – publicada em 26 de fevereiro (quinta-feira), no Diário Oficial da União (DOU) – está no âmbito do Programa Terra da Gente e contempla moradores de 13 territórios quilombolas localizados em nove municípios baianos.
A medida autoriza o início do processo seletivo das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), etapa necessária para que possam ser beneficiárias do PNRA.
A seleção é realizada entre famílias quilombolas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme os critérios estabelecidos para o programa de reforma agrária.
Comunidades
Os maiores quantitativos de população quilombola reconhecida estão no município de Cachoeira, com 676 famílias em quatro comunidades, e em Itaguaçu da Bahia, com 658 famílias em um único território. Já Cruz das Almas reúne 277 famílias distribuídas em duas comunidades.
Nos demais seis municípios há uma comunidade em cada um: Nova Viçosa, com 79 famílias; São Gonçalo dos Campos, com 30; Camamu, com 73; Irará, com 182; Mata de São João, com 98; e Itambé, com 42.
Confira na tabela abaixo as comunidades quilombolas contempladas pela portaria:
Comunidade | Município | N° de Famílias |
Engenho da Cruz | Cachoeira | 135 |
Engenho Novo | 155 | |
Calolé, Imbiara e Tombo | 188 | |
Mutecho e Acutinga | 200 | |
Cândido Mariano | Nova Viçosa | 79 |
Bete II | São Gonçalo dos Campos | 30 |
Ronco e Abóbora | Camamu | 73 |
Tapera Melão | Irará | 182 |
Tapera, Pau Grande de Baixo e outras | Mata de São João | 98 |
Alegre, Barreiros, Alto do Bebedouro, Cajueiro e Dois Irmãos | Itaguaçu da Bahia | 658 |
Pedra | Itambé | 42 |
Vila Guaxinin | Cruz das Almas | 155 |
Baixa da Linha | 122 |