Edital da Década Afrodescendente 2019

Portaria 001 – Constituição da Comissão de Seleção de Projetos

Portaria 002 – Abertura do Edital

Portaria 003 – Retificação/Comissão de Seleção de Projetos

Parte 1 - Disposições gerais

Parte 2 – Etapas do chamamento público


ANEXOS:

ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE

ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL PARA REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO 4 - PLANO DE TRABALHO

ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO

ANEXO 6 - MODELO DE RECURSO

ANEXO 07 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO 08 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DOS IMPEDIMENTOS

ANEXO 9 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 10 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO

ANEXO 11 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO


ATO 001/2019 - Alteração no calendário do edital

 

RESULTADO PRELIMINAR DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS PROTOCOLADAS:

 

ATO 002/2019 - Divulga o resultado preliminar das análises

EIXO 1 – MODALIDADES 1, 2 e 3

EIXO 1 - MODALIDADE 6

Eixo 2 - Modalidades 1, 2 E 3

Eixo 2 - Modalidade 6

Eixo 3 - Modalidades 1, 2 E 3

Eixo 3 - Modalidade 4

Eixo 3 - Modalidade 5

Eixo 3 - Modalidade 7

RELAÇÃO DE ELIMINADAS POR MOTIVOS DIVERSOS


ATO 003/2019 - Resultado preliminar dos recursos interpostos acerca das classificações

ATO 004/2019 - Resultado final dos recursos

ATO 005/2019 - Resultado final das organizações classificadas

ATO 006/2019 - Resultado final do Edital da Década Afrodescendente 2019

Ato de Convocação para assinatura dos termos de colaboração

Portaria 005 - Constitui comissão de monitoramento e avaliação

Portaria 006 - Designa gestores dos projetos selecionados

Retificação Portaria 004-2019