ANEXOS:
ANEXO 1 - TERMO DE ATUAÇÃO EM REDEANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL PARA REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO 4 - PLANO DE TRABALHO
ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
ANEXO 6 - MODELO DE RECURSO
ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E OUTRAS QUESTÕES
ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DOS IMPEDIMENTOS
ANEXO 9 - MODELO DE AUTO DECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
ANEXO 10 - MODELO DE AUTO DECLARAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO
REVOGAÇÃO: