Os integrantes da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça tomam posse nesta quinta-feira (16), às 14h30, em solenidade no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A atividade contará com a participação da titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Vera Lúcia, que considera a iniciativa um passo importante na execução de ações previstas no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, como a criação de estruturas internas em outros poderes que tratem da temática.
A comissão, idealizada pelo desembargador Lidivaldo Britto, terá entre suas funções capacitar servidores que lidam com as questões étnico-raciais, levantar processos sobre discriminação e articular ações conjuntas entre órgãos do poder público e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. A programação do evento inclui ainda três conferências com os temas ‘Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa’, ‘Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa’ e ‘ Um olhar sobre a discriminação racial’. O TJ faz parte da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi.