07/02/2018
Considerado a maior festa de participação popular do planeta, o Carnaval reúne todos os anos milhares de turistas de várias partes do mundo na capital baiana. O período é de descontração e alegria, mas também um momento de alertar o público para a necessidade de combate ao trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, além do enfrentamento às violações de direitos da população negra e das mulheres. Com este objetivo de sensibilizar e integrar esforços do poder público, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (6), no foyer do Teatro Castro Alves (TCA), um conjunto de serviços voltados ao campo dos direitos humanos.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) divulgou a campanha ‘Fique de Olho’, que promove ações de conscientização durante o evento e tem como padrinho o cantor e compositor Carlinhos Brown.
Para Carlos Martins, titular da SJDHDS, as ações têm como objetivo promover um carnaval de paz, sem violência e com respeito. “É fundamental coibirmos nesse período de festas o trabalho infantil e a exploração sexual de menores. É muito comum vermos nessa época crianças submetidas a situações degradantes no carnaval. Por isso estamos montando o Plantão Integrado com o ministério público, a defensoria pública, forças de segurança e outras secretarias para combatermos esse mal numa força conjunta”.
O Plantão Integrado, que funcionará na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, e abrigará também o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, conta com a parceria do centro de defesa da criança e do adolescente Yves de Roussan (Cedeca), e agrega representações do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Observatorio Estadual de Combate à Exploração Sexual e o Trabalho Infantil, Fundação da Criança e do Adolescente, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e outras instituições da sociedade civil organizada.
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, divulgou o serviço de combate ao racismo no Carnaval da Bahia, que agrega um conjunto de órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Entre quinta (8) e terça (13), uma equipe do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela atenderá também na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões.
O atendimento no posto fixo acontece todos os dias, das 14 às 22 horas. Os carnavais de bairro e principais circuitos da festa também contarão, neste mesmo horário, com a Unidade Móvel Nelson Mandela. No equipamento serão oferecidas informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias de violação de direitos nas esferas racial e religiosa. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011.
Outras ações
No TCA também foram lançadas outras iniciativas da SJDHDS, como o ‘Adolescente Proteja’, que garante o respeito ao direito de crianças e adolescentes; o ‘Projeto Viver’, que fornece atendimento adequado e orientação a vítimas de violência sexual e ‘o Plantão de Monitoramento da Violência’, que funcionará no Casarão da Diversidade acolhendo denúncias de violação aos direitos dos LGBT’s.
Já as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) divulgaram os serviços de enfrentamento à violência contra as mulheres (Campanha Respeita as Mina) e o apoio ao catadores de resíduos sólidos (Operação Carolina de Jesus), respectivamente.
*Com informações da Secom-BA.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) divulgou a campanha ‘Fique de Olho’, que promove ações de conscientização durante o evento e tem como padrinho o cantor e compositor Carlinhos Brown.
Para Carlos Martins, titular da SJDHDS, as ações têm como objetivo promover um carnaval de paz, sem violência e com respeito. “É fundamental coibirmos nesse período de festas o trabalho infantil e a exploração sexual de menores. É muito comum vermos nessa época crianças submetidas a situações degradantes no carnaval. Por isso estamos montando o Plantão Integrado com o ministério público, a defensoria pública, forças de segurança e outras secretarias para combatermos esse mal numa força conjunta”.
O Plantão Integrado, que funcionará na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, e abrigará também o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, conta com a parceria do centro de defesa da criança e do adolescente Yves de Roussan (Cedeca), e agrega representações do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Observatorio Estadual de Combate à Exploração Sexual e o Trabalho Infantil, Fundação da Criança e do Adolescente, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e outras instituições da sociedade civil organizada.
A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, divulgou o serviço de combate ao racismo no Carnaval da Bahia, que agrega um conjunto de órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Entre quinta (8) e terça (13), uma equipe do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela atenderá também na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões.
O atendimento no posto fixo acontece todos os dias, das 14 às 22 horas. Os carnavais de bairro e principais circuitos da festa também contarão, neste mesmo horário, com a Unidade Móvel Nelson Mandela. No equipamento serão oferecidas informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias de violação de direitos nas esferas racial e religiosa. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011.
Outras ações
No TCA também foram lançadas outras iniciativas da SJDHDS, como o ‘Adolescente Proteja’, que garante o respeito ao direito de crianças e adolescentes; o ‘Projeto Viver’, que fornece atendimento adequado e orientação a vítimas de violência sexual e ‘o Plantão de Monitoramento da Violência’, que funcionará no Casarão da Diversidade acolhendo denúncias de violação aos direitos dos LGBT’s.
Já as secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) divulgaram os serviços de enfrentamento à violência contra as mulheres (Campanha Respeita as Mina) e o apoio ao catadores de resíduos sólidos (Operação Carolina de Jesus), respectivamente.
*Com informações da Secom-BA.