29/10/2019
Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), em Salvador, a segunda edição do Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa foi aberta nesta segunda-feira (28). A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, participou do evento, que este ano traz como tema “Liberdade Religiosa e o Futuro da Democracia”.
A vice-presidente do colegiado, Ana Patrícia Leão, abriu os trabalhos, ao lado de dirigentes de outras organizações e instituições públicas. O evento é uma iniciativa da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, que tem à frente a conselheira da OAB-BA. Maíra Vida. As atividades seguem até esta terça-feira (29), no auditório do órgão, na Piedade.
Para a secretária da Sepromi, Fabya Reis, a ação contribui no aprimoramento das ferramentas, no campo do Direito, para defesa da população negra e efetividade de políticas de reparação. “Este é um momento oportuno diante de tantos ataques de ódio religioso, cerceamento de direitos e violência à diversidade da nossa gente”, pontuou.
A programação conta com painéis e discussões sobre práticas jurídicas e epistemologias com foco na defesa e promoção dos direitos humanos fundamentais.
A palestra de abertura ficou por conta do diplomata Gerson Brandão, assessor para assuntos humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU), profissional que possui mais de 15 anos de experiência em relações internacionais, resolução de conflitos e gestão de catástrofes. Gerson Brandão já viajou por mais de 90 países, é autor do livro “19 de agosto” e possui mais de 50 textos publicados em revistas científicas e veículos de comunicação no Brasil e no exterior.
Nesta terça-feira (29), Nairobi Aguiar, coordenadora do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela participa de painel que debaterá “Enfrentamento ao Desrespeito Religioso no Estado Democrático de Direito”.
O evento conta, ainda, com a presença de diversos estudiosos e pesquisadores que atuam com temas relacionados à dimensão politico-juridica e sociocultural.
*Com informações da OAB-BA.